Um Brasil do século XXI

Tá na Mesa desta quarta-feira (4/10) debateu a atualização da legislação trabalhista e os caminhos para a modernização institucional do País

“Todas as reformas que estão no horizonte de nosso País são necessárias para a retomada do crescimento e para a desburocratização da máquina pública brasileira”. Foi com essa sentença que a presidente da Federasul, Simone Leite, abriu o primeiro Tá na Mesa do mês de outubro, que contou com a presença do Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e Fabiano Dallazen, Procurador-Geral de Justiça do RS.

A nova CLT, que passa a vigorar a partir do próximo mês, deve tornar mais amplas, seguras e inclusivas as relações de trabalho no Brasil, acredita o ministro. Para ele, a Reforma Trabalhista vai ao encontro de pontos importantes, que são os que tangem à segurança nacional e à segurança jurídica. Com um olhar realista e crítico, Nogueira advertiu que para uma sociedade evoluir é necessário que quatro alicerces estejam bem estruturados: os detentores do capital, os empreendedores, os que possuem a técnica e o governo, sendo esse último responsável pelo poder de regulação das atividades.

“A Reforma Trabalhista veio para que os direitos dos trabalhadores sejam resguardados e que sua consolidação, a partir do dia 11 de novembro, produza a modernização do Brasil, tornando-o mais efetivo e menos burocrático”, disse o ministro.

Imposto Sindical

Ronaldo Nogueira disse ainda que não há chances da contribuição compulsória sindical voltar: “o imposto sindical nunca mais será obrigatório no País. Estamos seguindo uma recomendação da OIT (Organização Internacional do Trabalho). A contribuição deve ser espontânea”, afirmou.

Sistema de auditoria

De acordo com Nogueira, o Ministério do Trabalho (MTE) investiu na criação de uma ferramenta de auditoria no Seguro Desemprego. Em 2016, o Governo Federal pagou mais de R$ 35 bilhões em benefícios. Apenas em 2017, foram bloqueados mais de 44 mil benefícios, gerando uma economia superior a R$ 211 milhões.

Ainda no tema de modernização, o Procurador-Geral de Justiça do RS, Fabiano Dallazen, afirmou que “há a necessidade de que as instituições de todos os Poderes ouçam as demandas da população, a fim de que seja mantida a legitimidade do Estado”. Para o chefe do MP gaúcho, existe uma necessidade clara de que sejam efetivadas outras reformas, com ampla discussão e respeito à Constituição Federal. Para Dallazen, “a Constituição deve ser sempre respeitada. Ela até pode não ser considerada uma das melhores, porém ela é humana, inclusiva e sólida. Nossa história é marcada por golpes de Estado, em virtude de Constituições fracas, como foi no início do século passado, chegando na Era Vergas, na Legalidade até culminar no Golpe de 64”.

O Tá na Mesa ganhou nesta quarta-feira novo patrocinador. A assinatura do contrato de patrocínio entre a Marpa – Marcas & Patentes e a Federasul aconteceu na abertura do evento. O ato solene foi representado por Valdomiro Soares, presidente do Grupo Marpa, e Simone Leite, presidente da Federasul. Em seguida, foi celebrado entre a Universidade La Salle e a Federasul a concretização da parceria para o desenvolvimento da Escola de Líderes na instituição de Ensino. A consolidação da ideia também contou com a presença de Walter Lídio Nunes, um dos idealizadores do projeto e o Irmão Paulo Fossatti, reitor da Universidade La Salle.