Com a expectativa de fugir da carga tributária brasileira, vem crescendo o número de empresários interessados em realizar o processo de importação de seus produtos através do Paraguai. Difundiu-se a ideia entre parte do empresariado de que, em vez de trazer os produtos diretamente da China para o Brasil, por exemplo, seria mais interessante fazer uma “triangulação” com o país vizinho, levando esses itens da China até o Paraguai e, em seguida, para o Brasil.
Na prática, porém, isso não é real. Apesar de ser um procedimento legal, não traz vantagens reais, devido à bitributação e às despesas com frete e outros gastos logísticos. O empresário Kleber Fontes, diretor do Grupo Casco Comércio Exterior e Logística, explica que em qualquer processo de importação empresarial são cobrados normalmente cinco tributos: II (Imposto de Importação); IPI (Impostos de Produto Industrializado); PIS (Programa de Integração Social); COFINS (Contribuição para Fins Sociais) e ICMS (Imposto sobre Circulação e Mercadorias e Serviços).
“A grande confusão se dá com o Imposto de Importação. Ele só deixa de ser cobrado quando o produto é fabricado no Paraguai”, explica Fontes. Segundo ele, para isso, o produto precisa ter pelo menos 40% do valor agregado no país – um item que chegou custando R$ 100,00 não pode ser exportado por menos de R$ 140,00. É o que acontece com empresas de maquinários, que, beneficiando-se da Lei Maquila, importam peças e componentes industriais para fazer a montagem final do equipamento no país vizinho.
Fontes explica que a Lei Maquila foi uma estratégia do governo paraguaio para atrair investimentos para o país e que permite às empresas estrangeiras se instalarem ali para processar bens destinados à exportação. “Mas é bom lembrar que, apesar de alguns impostos estarem suspensos, taxas portuárias, honorários dos despachantes, fretes são cobrados regularmente. Isso sem contar os gastos para instalação de uma fábrica e a contratação de pessoal”, analisa.
O empresário ainda destaca que, mesmo para quem opta por se instalar no Paraguai, existem riscos, uma vez que o investidor está sujeito à política daquele país. “O Paraguai está buscando atrair investimentos e indústrias para movimentar sua economia. Mas assim como acontece com outros países em desenvolvimento, instabilidade política e econômica sempre vai apresentar riscos para o empresário”, pontua.
FONTE: COMEX DO BRASIL