RS: A “Terra Prometida” para as PPPs

Evento da Federasul discutiu os Desafios e Oportunidades para o RS: Concessão e PPP

Legenda: Da esquerda para a direita Izabel Cristina, Marcelo Gazen, Carlos Alexandre e Pedro Figueiredo. Foto: Rosi Boni

Em sua primeira edição no ano de 2019, o Meeting Jurídico, promovido pela Divisão Jurídica da Federasul, reuniu nomes de peso e que representam, diretamente, o processo de concessão à iniciativa privada. Participaram do encontro a secretaria-adjunta de Governança e Gestão Estratégica, Izabel Cristina Cotta Matte; o Conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Pedro Poli Figueiredo e o coordenador geral do curso de MBA da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP, Carlos Alexandre Nascimento. A abertura do evento contou com as presenças de Letícia Batistela, nova coordenadora da Divisão Jurídica da Entidade e do presidente da Câmara de Arbitragem da Federasul, André Jobim de Azevedo. A mediação deste primeiro encontro foi do diretor da Federasul, Marcelo Gazen.

Os números e as oportunidades de concessões divulgadas pela secretaria são animadores e podem, se aprovados e implementados em um curto espaço de tempo, proporcionar ao Rio Grande do Sul um ambiente de desenvolvimento econômico, social e, principalmente, logístico, sem precedentes na história do Estado. De acordo com dados divulgados por Izabel, a recuperação plena da capacidade logística do Estado está atrelada ao repasse e manutenção de diversos modais, sendo o rodoviário o que mais exige aportes, e que chegam a números atuais na casa de R$ 25 bilhões. “Ao todo, o polo logístico e, que é multimodal, necessita de investimento global que supera os R$ 36 bilhões, até 2039, conforme estudos encomendados pelo Estado e que constam no PELT-RS (Programa Estadual de Logística e Transportes do RS) ”, afirmou Izabel.

Na área de hidrovias as possibilidades incluem o repasse ao setor privado, de áreas de navegação na Lagoa dos Patos, Rios Caí, Jacuí, Taquari, Gravataí, Sinos, além do Guaíba. Em infraestrutura portuária os investimentos ultrapassam os R$ 89 milhões e que incluem os terminais portuários de Porto Alegre, Pelotas, Estrela e Cachoeira do Sul, que somam, juntos, investimentos na casa dos R$ 60 milhões. O porto de Rio Grande, no sul do Estado, exige uma demanda de recursos que passam da casa dos R$ 30 milhões de reais. Além do modal rodo e hidroviário, o Estado tem o interesse em repassar áreas ligadas à cultura, turismo, esporte, ferrovia, prédios públicos e o sistema penitenciário.

Outro assunto abordado foram os quesitos que envolvem a modelagem de projetos e o detrimento às normativas e marcos regulatórios, que de acordo com o conselheiro Pedro Figueiredo, são os principais motivos que causam a reprovação de PPPs junto à Corte de Contas. “Isso (reprovações junto à corte) demonstra o despreparo e, até mesmo, o medo dos gestores quanto ao TCE. Nós somos favoráveis, mas devemos seguir o ordenamento jurídico. Falta aos políticos se interessarem mais por este assunto e desmitificar a ideia de que o Tribunal de Contas é uma “caixa-preta” cheia de surpresas e que deseja prejudicar/travar o processo”, ilustrou Pedro.

Para o coordenador Carlos Alexandre Nascimento, da FESPSP, o segredo está na eficientização dos gastos públicos. “Sempre vai existir alguém que irá defender o atual modelo, mas também terá pessoas, e muitas por sinal, que já não aguentam andar em estradas esburacadas e escolas completamente depredadas”, afirmou Carlos. Para ele “ o Estado já é gigante e não presta um bom serviço. O excesso de burocracia e a legislação dificultam a vida do gestor. O repasse de serviços à iniciativa privada é a melhor coisa. O Poder Público ganha e a sociedade também”, disse.

Detalhamento dos Investimentos:

36,8 bi – Investimento total em infraestrutura até 2039

25,8 bi – Rodovias

8,2 bi – Ferrovias

2,4 bi – Aeroportos regionais

400 mi – Hidrovias