Reunião de julgamentos a distância no TARF

Em razão das adversidades trazidas pela pandemia da COVID-19, o Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Rio Grande do Sul (TARF-RS), realizou nos dias 25, 27 e 29 de maio as primeiras reuniões de julgamento mediante o uso da internet.

As reuniões de julgamento foram abertas ao público, por meio de inscrição prévia, e acompanhadas por estudantes, servidores fazendários, contribuintes e, sobretudo, possibilitaram a participação efetiva e segura de advogados que produziram sustentação oral em seus casos, muitas vezes a partir de suas casas. A medida integra o rol de ações para evitar a propagação da pandemia, preservando a saúde de todos e, ao mesmo tempo, preservando o desenvolvimento das atividades.

Os julgamentos virtuais seguem medidas similares às adotadas no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Em junho, devem ser realizados novos julgamentos à distância, sendo que as pautas das reuniões serão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE). 

Luana Noronha
Membro da Comissão de Assuntos Tributários e da Divisão Jurídica da FEDERASUL e Juíza do TARF

PUBLICADO EM: 18 de junho de 2020