Debate virtual pluripartidário mostrou as tendências de derrota do Governo sobre o projeto. Levantamento da FEDERASUL apurou que 37 deputados reprovam o PL 184 nos moldes atuais, e 28 se negam a votar aumento de impostos
A live Tá na Mesa desta quarta-feira (09) recebeu cinco deputados estaduais e debateu o polêmico e oneroso projeto de reforma tributária apresentado pelo Governo do Estado. Junto da presidente Simone Leite, que mediou o encontro, participaram Giuseppe Riesgo (NOVO); Luiz Fernando Mainardi (PT); Mateus Wesp (PSDB); Sérgio Turra (Progressistas) e Vilmar Zanchin (MDB).
Ao iniciar o encontro, Simone Leite contextualizou a posição contrária da FEDERASUL ao aumento de impostos e afirmou que o governo deveria ter dado à mão para a classe produtiva e não impor um fardo pesado nas costas de todos.
Primeiro parlamentar a falar, o deputado Sérgio Turra, defendeu que o Estado deve buscar a adoção de “novas posturas”, caracterizadas por privatizações, concessões e diminuição da máquina pública. Na visão do progressista o projeto não está conectado com a realidade e “precisa ser remodelado. E que seja apresentado à Assembleia um plano que não onere a sociedade”.
O líder da bancada petista, deputado Luiz Fernando Mainardi, foi enfático “este projeto será derrotado. Não é reforma, mas aumento generalizado de impostos”. Ele também afirmou que a apresentação do PL, diante da crise causada pelo coronavírus, “é inoportuna e injusta”. O parlamentar fez questão de salientar que, caso seja aprovado, o Simples Gaúcho deixará de existir e que as micro e pequenas empresas serão fortemente afetadas. “O governo quer matar a galinha dos ovos de ouro, tributando o consumo”, ilustrou. Mainardi também se opôs ao reajuste da alíquota do IPVA e do alcance junto a veículos de até 40 anos.
Integrante da base do governo, o deputado Mateus Wesp, se alinhou com seus ideais. Para ele “não é apenas uma defesa do governo, mas a minha convicção é essa”. Wesp defende a aprovação total do plano e, caso não aconteça, o Estado “mergulhará no caos e a sociedade sofrerá impactos na saúde, segurança e demais serviços públicos”. Segundo ele, a nova matriz tributária significa justiça social.
Representando a maior bancada do Parlamento, o deputado emedebista Vilmar Zanchin, afirmou que existem pontos positivos, mas os negativos se sobressaem. Além disso, a aprovação do plano carece de segurança jurídica, visto que algumas ações precisam a chancela, por exemplo, do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária). “Só por extinguir faixas do Simples, o Rio Grande do Sul pode perder mais de 40 mil empresas”. Ele também citou os impactos nos custos de produção e no agro. Zanchin defendeu que é preciso discutir o tamanho do Estado e saber qual o seu real papel.
Giuseppe Riesgo, que integra a subcomissão da Reforma Tributária, exemplificou que, diante da crise, é preciso comparar o antes e o depois da implantação de uma eventual nova política tributária estadual. Segundo ele, as famílias terão um fôlego no próximo ano e isso pode significar aumento do consumo, por exemplo. “A legislação prevê a normalização das alíquotas a partir de janeiro. Não cabe ao Estado modificar política tributária de grande espectro. Isso é pertinente ao Congresso, onde já tramita pauta semelhante. É algo desnecessário nesse momento. O Estado precisa de tratamento de choque e acabar com o círculo vicioso do aumento de impostos”.
FUTURO DO PL 184/2020
Para Mainardi, o projeto será derrotado e os demais deputados creem na inclusão de emendas ao PL ou a retirada do projeto. Outra alternativa seria a remodelação e o envio fatiado. Também existe uma possibilidade, segundo os parlamentares, do envio de uma solicitação de renovação da majoração por mais dois anos. O deputado Vilmar Zanchin aposta que o plano não terá quórum mínimo para votação e aconselhou o governo que envie alterações, a fim de aprovar alguma coisa. De acordo com o último levantamento feito pela FEDERASUL, 37 deputados são contrários ao projeto no atual formato, e 28 contrários a qualquer movimentação de elevação de impostos.
A Live Tá na Mesa: Reforma Tributária Gaúcha é um dos eventos que a FEDERASUL realizou sobre o tema. Além de discussões em grupos de whatsapp e a criação de campanhas de sensibilização, a Entidade promoveu em agosto seis fóruns regionais e discutiu a pauta com todos os seus vice-presidentes Regionais, lideranças políticas e empresariais.
E, a partir desta quarta (09), a FEDERASUL inicia uma campanha em suas redes, com vídeos de lideranças empresariais e presidentes de entidades, falando contra a reforma. Serão 10 dias de veiculação – cada dia com quatro depoimentos.