Procedimento arbitral é a melhor alternativa para resolver conflitos do agronegócio

Agilidade na resolução de litígios e conhecimento específico na matéria são alguns dos pontos favoráveis desta alternativa jurídica

Responsável por quase ¼ do PIB brasileiro e com um crescimento acima de 4%, no primeiro semestre de 2020, o agronegócio é um dos setores mais promissores dentro da economia mundial. Com o advento de novas tecnologias e ferramentas que geram maior ganho por hectare e menos impactos negativos ao meio ambiente, o Brasil detém robustas características para se tornar o principal mercado de alimentos do planeta. Segundo pesquisas, até 2050 a população mundial, que atualmente é equivalente a mais de sete bilhões de pessoas, terá um salto de 30%, chegando a algo na casa de nove bilhões.

Para falar sobre o papel da Arbitragem junto ao setor, a Divisão Jurídica da FEDERASUL promoveu mais uma edição do Meeting Jurídico. Sob mediação da presidente da Câmara de Arbitragem da FEDERASUL (CAF), Gabriela Wallau, o encontro recebeu o diretor Jurídico da Yara Brasil, Gianfranco Cinelli e o advogado Renato Grion.

De acordo com Gianfranco, as Câmaras de Arbitragem possuem uma característica favorável ao setor por três situações que o difere do Poder Judiciário ou da Justiça Pública: confidencialidade e agilidade na resolução dos conflitos e julgadores (árbitros) que possuem alto conhecimento sobre Direito Agropecuário. “A Câmara Arbitral traz segurança jurídica e, apesar da agilidade, compreende com autoridade o ambiente complexo do agronegócio”, disse Gianfranco.

 A complexidade do setor, de acordo com o diretor Jurídico da Yara Brasil, é caracterizada pela formatação de todo o processo de produção, conhecido por cadeia produtiva e que envolve muitos agentes. Se comparado com a Justiça Pública o diferencial da Câmara dá-se pela resolução do fato por completo, já por vias tradicionais as decisões tomadas acabam sendo conflitantes e/ou analisam apenas um prisma específico.

O advogado e especialista em agribusiness, Renato Grion, exemplificou que decisões tomadas pelo Poder Judiciário não compreendem a magnitude do mercado agropecuário e suas inúmeras ramificações. Para ele “a Arbitragem é a melhor ferramenta para resolver litígios no setor, isso não se tem dúvida. Porém, devido à confidencialidade existente, algumas decisões não podem criar jurisprudência e afetar casos semelhantes e que tramitam na justiça comum”.

O intuito da confidencialidade é, no caso do agronegócio, preservar relações, não expor estratégias de mercado, tecnologias ou fragilidades de uma ou ambas as partes envolvidas.

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PUBLICADO EM: 10 de setembro de 2020