Muito se discute sobre como a tecnologia irá afetar o cotidiano dos operadores do Direito. Infelizmente para alguns, esta já não é mais uma tendência. É uma realidade. Para estarmos adaptados a estas mudanças, tanto os advogados quanto o Poder Judiciário precisam estar atualizados e, principalmente, dispostos a se atualizarem.
Para os advogados, já existem lawtechs que fornecem softwares para escritórios de advocacia otimizarem o seu trabalho na busca por uma maior eficiência com um menor custo.
Porém, se engana quem acha que o Poder Judiciário não está aprendendo com estas novas tecnologias.
A título de exemplificação, existem dois casos recentes em que os Tribunais de Justiça de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte já vêm utilizando a Inteligência Artificial como ferramenta de auxílio ne tentativa de prestar à sociedade um serviço mais ágil e eficiente: o primeiro é o sistema chamado de Radar, em que 280 processos foram julgados em menos de um segundo. O sistema separou os recursos que tinham idênticos pedidos. Os desembargadores elaboraram o voto padrão a partir de teses fixadas pelos Tribunais Superiores e pelo próprio Tribunal de Justiça Mineiro.
O segundo é denominado de Poti, em que executa tarefas de bloqueio, desbloqueio de valores em contas e emissão de certidões relacionadas ao Bacenjud (é um sistema que interliga a Justiça, o Banco Central e as instituições bancárias, para agilizar a solicitação de informações e o envio de ordens judiciais ao Sistema Financeiro Nacional, via internet). Tais tarefas, quando realizadas por servidores do Poder Judiciário, levavam semanas. Agora, são realizadas em segundos.
Portanto, o Poder Judiciário do presente (e não do futuro) é aquele que já possui a Inteligência Artificial como aliada. Agora, cabe a nós, advogados, sabermos lidar com ela.
Demétrio Giannakos
Membro da Divisão Jurídica da FEDERASUL
Mestre em Direito pela UNISINOS.