O custo da justiça: Um problema de todos

A Justiça em Números, já existe desde 2003, obtendo dados das ações ajuizadas em todo o território nacional, bem como o custo do Poder Judiciário e o número de ações julgadas pelos Tribunais.

Os dados, a seguir apresentados ao leitor, elucidam o que todos nós já sabemos: a situação caótica em que o Poder Judiciário se encontra.

Considerando todo o Poder Judiciário, a despesa total com o mesmo é de R$ 90,8 bilhões (Justiça Estadual: R$ 52 bilhões; Justiça do Trabalho: R$ 18 bilhões; Justiça Federal: R$ 11 bilhões; Justiça Eleitoral: R$ 5 bilhões; Tribunais Superiores: R$ 3,5 bilhões; demais justiças, como a justiça militar, representam um custo bem menor) em 2017. Em coluna escrita por José Casado, no Jornal O Globo, O Brasil possui o Poder Judiciário mais caro do mundo[1]. Em 2017, o Poder Judiciário consumiu cerca de 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB). O custo de serviço de Justiça por habitante foi de R$ 437,47. A Justiça Estadual abarca cerca de 79% dos processos em tramitação, respondendo por aproximadamente 57% da despesa total do Poder Judiciário.

O número de processos em tramitação, surpreendentemente, apresentou o menor crescimento da série histórica, com variação de 0,3% e o Poder Judiciário chegou ao final do ano de 2017 com um acervo de 80,1 milhões de processos que aguardam solução definitiva. Entre 2009 e 2017 houve uma variação acumulada de 31,9% no estoque, correspondendo a um crescimento médio de 4% ao ano.

Ora, fica claro que algo precisa ser feito. Um país que está em um momento de recessão, com salários atrasados, obras fundamentais para o desenvolvimento paradas por falta de verbas, precisa encontrar uma alternativa para este panorama.

O certo é que esta responsabilidade não é apenas do Estado, mas também de todos nós, como partes e operadores do direito, devemos ter um maior discernimento no momento de ajuizar ações perante o Poder Judiciário.

[1] https://oglobo.globo.com/opiniao/a-justica-mais-cara-do-mundo-19689169 acessado em 01/02/2019.

Demétrio Beck da Silva Giannakos;
Membro da Divisão Jurídica da Federasul.
Advogado; Sócio da Giannakos Advogados Associados;