MP apresenta ações de fiscalização durante a pandemia

Fabiano Dallazen, Chefe do Ministério Público do RS, participou da Live Tá na Mesa para falar sobre as ações da Instituição na pandemia

A Live Tá na Mesa desta quarta-feira (19) ouviu o Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, que mostrou a atuação do MP-RS à frente da pandemia de coronavírus. O encontro, transmitido pela fanpage oficial da FEDERASUL, teve a mediação da presidente Simone Leite e comentários do vice-presidente Jurídico, Anderson Cardoso.

De acordo com Dallazen a principal ação da Instituição, – que é um Poder Autônomo -, foi formatar um plano de atuação unificada e desempenhar o papel de mediador dos conflitos oriundos das instabilidades causadas pela série de Decretos editados pelas esferas municipais, estadual e federal. “Buscamos primeiro garantir segurança à sociedade. Com coerência fomos mediando conflitos e definimos uma centralidade da política sanitária, não como definidor dela, mas como fiscal da existência de uma, baseada em critérios técnicos transparentes”, definiu Dallazen.

Diante do cenário da pandemia, em solo gaúcho, o MP instaurou 810 expedientes investigatórios, mas apenas 33 deste total tornaram-se Ação Civil Pública. Um desses braços do plano de mediação é o Mediar MP, que auxiliou na solução dos conflitos com grande impacto social, como o caso das mensalidades escolares. Ainda na seara dos números, a média mensal de audiências, antes da pandemia, no Ministério Público era de 60 audiências, hoje esse número cresceu 400%, chegando a 240 encontros/mês, com base nos dados de março até 6 de agosto.

Efeitos econômicos

Sobre as restrições das atividades, Dallazen afirmou que “ninguém quer restringir o trabalho ou o ir e vir. Toda a restrição tem que ter uma finalidade justificável e embasada em critérios lógicos”. Perguntado por Simone Leite, sobre o comportamento dos gestores municipais, ele declarou que “o gestor público precisa de bom senso e definir regras flexíveis, não imperialistas, como fechar uma cidade ou impedir acesso de pessoas de outras cidades naquele território”.

Reabertura

As perspectivas para o reinício das atividades também foram questionadas. Na sua opinião, “é momento de esperança e acreditar que o pior momento já passou, e não houve colapso do sistema público de saúde”, disse Dallazen comparando a situação vivenciada pelos estados do Pará e Amazonas. Simone Leite lembrou que todos, sejam do Poder Público ou setor privado, precisam ter  “Equilíbrio, bom senso e diálogo”, concluiu.

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PUBLICADO EM: 19 de agosto de 2020