A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia (ME) lançou na quarta-feira (19/5) consulta pública sobre eventuais acordos de livre comércio do Mercosul com Indonésia e Vietnã. O objetivo é permitir manifestações de partes interessadas da sociedade, que poderão indicar seus interesses e preocupações em relação a acordos entre o Mercosul e Indonésia e entre Mercosul e Vietnã, além de descrever possíveis efeitos, impactos comerciais, econômicos e outros que podem surgir desses acordos.
As manifestações recebidas servirão para subsidiar o posicionamento do governo brasileiro durante essas negociações. “A consulta pública adota um novo modelo, mais moderno, amplo e em linha com as recomendações e as melhores práticas internacionais em matéria de governança, abrangência, identificação das percepções da sociedade e transparência”, explica o secretário de Comércio Exterior do ME, Lucas Ferraz.
O governo brasileiro considera que o comércio exterior é uma das linhas condutoras do processo de modernização da economia brasileira. Nesse sentido, um dos objetivos prioritários do Ministério da Economia é ampliar a inserção do Brasil no comércio internacional, de forma a aumentar a produtividade e a competitividade da economia brasileira e garantir a sustentabilidade do crescimento econômico.
“Para alcançar esse objetivo, o ME tem seguido uma estratégia fundamentada em três pilares – redução de barreiras não tarifárias ao comércio internacional, modernização da estrutura tarifária do Mercosul e ampliação da rede de acordos de livre comércio do país”, destaca Ferraz.
Os interessados, que podem ser pessoas físicas e jurídicas de quaisquer segmentos da sociedade – produtores, importadores, exportadores, consumidores, associações, entidades de classe e membros da comunidade acadêmica, entre outros – terão 60 dias para se manifestar, por meio de formulário eletrônico disponível na página da Secex.
Para mais informações, acesse a Circular Secex
Fonte: Ministério da Economia