(Brasília) O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn, assinaram nesta segunda-feira (6/11), uma carta de intenções que prevê iniciativas para facilitar o comércio e promover exportações do Brasil.
O BID apoiará o MDIC na implementação do Novo Processo de Importação no âmbito do Programa Portal Único de Comércio Exterior, principal projeto de desburocratização do comércio exterior brasileiro. Para isso, serão investidos R$ 5 milhões em valores não-reembolsáveis.
“O comércio exterior é fundamental, especialmente na nossa região das Américas. Nós precisamos aumentar a exportação e a importação. O comércio exterior é fonte de emprego, de desenvolvimento, de complementariedade econômica. E nós vamos fortalecer o Portal Único com esse recurso”, ressaltou o vice-presidente e ministro Alckmin. Ele explicou que a iniciativa vai simplificar, modernizar e reduzir custos das exportações e importações brasileiras.
A partir da reformulação ampla de processos com foco inicial em cinco órgãos de governo, que representam aproximadamente 85% (em valor) das operações com licenciamento de importação no Brasil, busca-se eliminar burocracias ineficientes, simplificar procedimentos, harmonizar documentos e utilizar tecnologia de ponta nas operações de importação, reduzindo tempos e custos para a administração pública e, principalmente, para os operadores de comércio exterior.
Os cinco órgãos são: Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa); Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
No eixo de promoção das exportações, o BID vai apoiar o MDIC na implementação da Política Nacional de Cultura Exportadora (PNCE), que tem como objetivo difundir a cultura exportadora e aumentar o número de micro, pequenas e médias empresas exportadoras no país. Atualmente, menos de 1% das empresas brasileiras exportam seus produtos, conforme atesta estudo da Secretaria de Comércio Exterior do MDIC lançado em junho do ano corrente.
O Banco vai colaborar especialmente por meio de iniciativas que permitam aumentar as exportações de produtos da biodiversidade da Amazônia, promovendo um modelo de desenvolvimento inclusivo e sustentável na região, bem como iniciativas que ajudem a aumentar a participação de empresas lideradas por mulheres no comércio exterior e aumentar as exportações de Unidades da Federação com baixa representatividade no comércio exterior.
O vice-presidente e ministro Alckmin destacou a colaboração como estratégica para desburocratizar e impulsionar o comércio exterior brasileiro. “Essa parceria contribuirá para um ambiente favorável ao crescimento das empresas e abrirá novas oportunidades para a economia brasileira no cenário internacional”. A expectativa é que, com esse convênio com o BID e mais o que já está sendo feito, a gente tenha, até 2040, US$130 bilhões de dólares de aumento no PIB, até 2040”, afirmou.
O presidente Goldfajn celebrou a iniciativa como um passo importante de apoio do BID para a agenda comercial brasileira. “Reduzir a burocracia, facilitar o comércio, incentivar a exportação na Amazônia e promover as exportações de micro, pequenas e médias empresas estão no coração da parceria entre o BID e o MDIC. Um Brasil mais integrado ao comércio internacional beneficia o país e toda a América Latina e o Caribe, promovendo oportunidades e o desenvolvimento econômico”, disse.
“É difícil exportar quando você é pequeno. Então, temos que ajudar nisso, porque uma vez que você exporta com pequenas e médias empresas, você diversifica. E a diversificação gera produtividade e gera recursos”, concluiu Goldfajn.
O anúncio da cooperação aconteceu no âmbito do Brasil Investment Forum (BIF), evento dedicado a apresentar oportunidades de investimento no Brasil em áreas chave para o desenvolvimento do país, como infraestrutura, transição energética, segurança alimentar e agricultura sustentável, entre outras.
Sobre o BID
O Banco Interamericano de Desenvolvimento tem como missão melhorar vidas. Estabelecido em 1959, o BID é uma das principais fontes de financiamento de longo prazo para o desenvolvimento econômico, social e institucional da América Latina e do Caribe. O BID também realiza projetos de pesquisa de vanguarda e oferece assessoria sobre políticas, assistência técnica e capacitação a clientes do setor público e privado em toda a região.
Fonte: MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços)