Impactos da Reforma Tributária na cesta básica pautam último Fórum Regional

Ao todo a FEDERASUL promoveu mais de 15 horas de debates e seis reuniões com todas as regiões de atuação da Entidade

A última edição do Fórum Regional Federasul: Reforma Tributária Gaúcha, reuniu as regiões Sul/Campanha, Centro Sul, Fronteira Oeste e Central. Com a presença de parlamentares estaduais e federais, além de lideranças empresariais e políticas locais, a FEDERASUL colheu as opiniões de representantes da classe produtiva e dos deputados gaúchos, que em setembro deverão votar o oneroso e prejudicial plano de Reforma Tributária enviado pelo Piratini.

O vice-presidente Sul/Campanha da FEDERASUL, Lindonor Peruzzo Júnior, alertou para os impactos da aprovação da reforma na cesta básica de alimentos. Segundo Peruzzo, o percentual pode chegar a mais de 17% (a alíquota básica do ICMS seria essa). Para ele “essa reformar é um escárnio. Se quer fazer gestão, que reduza o tamanho da máquina pública”, disse.

Rodrigo Sousa Costa, vice-presidente de Produtos, salientou a oneração do projeto junto à cadeia produtiva de carne, grãos, bem como em todo o agronegócio. Além disso, Rodrigo lembrou que “os impactos serão sentidos em qualquer ponta de quem trabalha no campo. O peão, que tem um carrinho velho, vai pagar IPVA. Esse plano, que onera quem planta e quem cria, desestimula o homem do campo e fomenta o êxodo rural”.

Para o vice-presidente Jurídico, Anderson Cardoso, que apresentou uma análise técnica sobre o plano, afirmou que o projeto “ataca os elos mais fracos e sensíveis da economia e da sociedade”. Ele finalizou alertando que “a Reforma é, sim, aumento de impostos. Isso está claro no documento”.

Simone Leite afirmou aos deputados e demais lideranças que “em um momento de instabilidade, não é apropriado apresentar um projeto que irá mexer com toda a sociedade gaúcha”. Ela também disse que “é preciso estancar a hemorragia, e não abrir mais ainda a ferida. O Povo Gaúcho não merece isso”, disse.

A ala política também registrou suas visões sobre o projeto. O deputado federal, Afonso Hamm, ironizou o plano afirmando que “existe reforma que troca seis por meia dúzia. Essa, encaminhada pelo governador, troca seis por nove. Reforma, de verdade, desburocratiza e proporciona competitividade”, afirmou.

O deputado Pedro Pereira, que integra a base do Governo, repudiou aumento da carga tributária estadual. Ele usou o espaço e abriu seu voto, afirmando “sou contra. Desse jeito que está não dá para votar a favor. Não significa apenas onerar o pobre, mas onerar a comida, e isso não será a salvação do RS”. Segundo ele, o foco deveria ser nos altos salários e nos penduricalhos.

Representando a bancada petista na Assembleia, os deputados Luis Fernando Mainardi e Zé Nunes criticaram e caracterizaram o projeto como “injusto”. A justificativa de Mainardi foi que a derrubada do plano deve se dar por “onerar o alimento, remédios, os mais pobres, os desempregados e o empresário gerador de emprego”, disse. Segundo Zé Nunes, a oneração afetará mais de 120 mil empresas, além da retirada da competitividade, principalmente da indústria alimentícia. “O Estado tira com duas mãos e devolve com meia. A saída do RS é investir na atividade econômica e produtiva”, afirmou.

Giuseppe Riesgo, do Partido NOVO, definiu o plano como “maquiagem para aumento de impostos. É reforma apenas no nome”, disse. Para Frederico Antunes, líder do Governo na Assembleia, “propor não é impor. O Parlamento tem a legitimidade de aperfeiçoá-la”, arguiu.

Todas as edições do Fórum Regional Federasul: Reforma Tributária Gaúcha foram coordenadas pelo vice-presidente de Integração, Rafael Goelzer. O último encontro contou com a presença do deputado federal Afonso Hamm e dos estaduais: Giuseppe Riesgo; Henrique Viana; Fábio Branco; Frederico Antunes; Eric Lins; Fabio Osterman; Pedro Pereira; Luis Fernando Mainardi, Zé Nunes e o presidente da ALRS, Ernani Polo.

Nos próximos dias a FEDERASUL divulgará uma Carta Aberta com base nas demandas levantadas nos seis encontros realizados.

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PUBLICADO EM: 20 de agosto de 2020