FEDERASUL inicia debates sobre o Plano de Reforma Tributária

A Entidade começou a ouvir lideranças de todas as regiões. No primeiro encontro, conversou com as regiões Metropolitana, Vale Rio dos Sinos/Vale do Rio Caí e Litoral

A Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (FEDERASUL), deu início ao Fórum Regional que, nesta edição, vai promover uma série de debates sobre o projeto enviado à Assembleia Legislativa, de autoria do Governo do Estado, que trata da reforma tributária no âmbito do Rio Grande do Sul. O plano, protocolado na tarde desta segunda (10) no Poder Legislativo, possui prazo final para ser votado, a fim de que vigore já no ano de 2021. O limite é fim de setembro, pouco mais de 45 dias.

O encontro, coordenado pela presidente da FEDERASUL, Simone Leite e pelo vice-presidente de Integração, Rafael Goelzer, reuniu mais de 70 convidados, entre eles o presidente da Assembleia, Ernani Polo e os deputados Edson Brum; Ruy Irigaray; Tiago Simon; Gabriel Souza; Zilá Breitenbach; Any Ortiz, Fran Somensi e Issur Koch.  

Com pontos polêmicos e que impactam na vida de milhões de gaúchos, a FEDERASUL quis ouvir a posição dos parlamentares que, até o momento, se comprometeram em não aprovar o pacote enviado pelo governador, nos moldes atuais, com majoração de impostos. Além de propor alterações no IPVA e no ICMS, o plano implementa tributação sobre produtos básicos, tal como leite e pão francês (cacetinho).”Existem outros pontos que precisam ser analisados, mas o projeto é claro e propõe um ICMS de 17% sobre leite e pão, que hoje é isento. Sem falar no ITCD, no IPVA…”, afirmou o vice-presidente Jurídico da FEDERASUL, Anderson Cardoso.

Para Simone Leite, a pandemia compromete o amplo debate sobre um projeto de grande impacto na vida de todos. “Não há clima para discutir e não é momento de elevar impostos e o custo de vida de ninguém. A aprovação deste projeto retira toda a competitividade do RS frente a outros estados brasileiros”, afirmou Simone.

O deputado Edson Brum citou um exemplo, sobre o impacto da Reforma. Uma padaria que, mensalmente, produz 50 milhões de pães vai deixar 8 milhões apenas para o Estado, fazendo analogia aos 17% do ICMS sobre o alimento. Outro parlamentar que criticou o plano foi Issur Koch, que afirmou “não tive tempo de ver todo plano, mas os pontos negativos saltam mais aos olhos que os positivos, se é que existe alguma coisa positiva”.

Ao fim do primeiro Fórum Regional FEDERASUL: Reforma Tributária Gaúcha, o vice-presidente Rafael Goelzer disse que “o papel destas reuniões é construir um RS melhor para todos”. Amanhã (11), a FEDERASUL ouve as regiões das Missões, Noroeste Colonial, Fronteira Noroeste.

PUBLICADO EM: 10 de agosto de 2020