Entidades também protocolaram no STF o pedido de ingresso como amicus curiae na ação do Estado pedindo para revogar a liminar que impede a volta as aulas
FEDERASUL e FECOMÉRCIO protocolaram no Palácio Piratini nesta quinta (22), pedido de suspensão da salvaguarda estadual instituída para aplicação automática da bandeira mais grave do modelo de Distanciamento Controlado a todas as regiões quando a razão de leitos livres de UTIs sobre leitos ocupados por COVID em UTI estiver menor ou igual a 0,35 no Estado, sobrepondo-se à média ponderada dos indicadores regionais, e para a retomada das atividades presenciais nos cursos livres. Também foi protocolado no Supremo Tribunal Federal o pedido de ingresso como amicus curiae na ação pelo Governo do Estado objetivando revogar a liminar que impede as aulas presenciais.
Em duas laudas, as entidades ponderam que o Estado está em bandeira preta há oito semanas, por decorrência da salvaguarda e que a medida adotada “colaborou para a redução da disseminação da COVID no Estado”. Diz que mesmo que seja desejável redução maior, os indicadores apontam para a redução de ocupação de leitos. Lembra que as escolas possuem ambientes controlados, onde são cobrados permanentemente protocolos sanitários, como uso de máscara, higienização de mãos, distanciamento, entre outros, que evitam a propagação do vírus.
O ofício destaca a urgência da medida lembrando que quando maior o adiamento, maior serão os prejuízos, com o fechamento de dezenas de creches e escolas privadas em todo o Estado e, consequentemente, dos empregos que elas geram. Cita também os prejuízos nas crianças que “já convivem com demotivação gerada pela dificuldade em manter atenção, falta de convívio com os colegas, entre diversos fatores que prejudicam seu aprendizado remoto”.
Assinada pelos dois presidentes, Anderson Trautman Cardoso e Luiz Carlos Bohn, respectivamente, o ofício encerra dizendo que não podemos esperar mais. “A solução está nas mãos do governo do Estado e passa pela suspensão da salvaguarda estadual”: