Federasul discute as consequências da COVID-19 , pede sacrifício dos Poderes e propõe ações

Encontro virtual também foi marcado pelo lançamento do curso de combate e prevenção ao coronavírus e revisou a projeção de crescimento do PIB brasileiro

A Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul) promoveu na manhã desta quarta-feira (15), sua tradicional Reunião de Integração mensal, onde mais de 150 líderes empresariais, membros da diretoria e presidentes de Entidades filiadas discutiram as consequências dos inúmeros decretos de isolamento redigidos pelas esferas Federal, Estadual e Municipal. Sob o comando da presidente da Federasul, Simone Leite, o encontro abriu com um apelo pela flexibilização e a mudança da cultura de divulgação dos casos de COVID-19, pelo Poder Público.

A presidente elencou que todas as ações do poder público devem ser focadas na saúde pública e nas atividades econômicas. “Os governos afirmam que querem salvar vidas e por isso tomam medidas radicais, eu pergunto: salvar que vidas? Muitas pessoas morrerão por falta de recursos. Caos econômico também mata”, afirma a presidente. A Entidade defende que se dose as medidas para o remédio não virar veneno.

Na visão da Federasul, o Rio Grande do Sul possui 91 municípios que registram casos da infecção, enquanto 406 estão paralisados e, de acordo com o vice-presidente de Integração, Rafael Goelzer, agrava-se a crise financeira do Estado. “O Governo precisa mudar a estratégia, visto que mais de 70% dos municípios gaúchos não registram casos, e se a imposição fosse em outro molde, essas cidades estariam arrecadando impostos e movimentando a economia gaúcha”, disse.

Outro ponto levantado pelos participantes da reunião é a necessidade do Poder Público dar sua parte de contribuição no “sacrifício” que toda a sociedade e a classe produtiva estão fazendo, “dando o sangue”, enquanto deputados, senadores, magistrados e demais categorias do funcionalismo público, não fazem nada. Com o avanço do período de restrição, muitas empresas já estão estão prestes a falir por falta de caixa e os bancos não disponibilizam nenhuma linha de crédito que possa amenizar esta situação.

Para o vice-presidente da Federasul, Fernando Marchet,“o Governo Federal deve ser ágil no suporte ao setor produtivo, a fim de haver a diminuição do índice de desconfiança dos investidores. Quanto mais lento o desempenho, por parte do Planalto, os reflexos dessa crise serão sentidos por anos”, ilustrou Marchet. Os riscos macroeconômicos indicam, de acordo com o vice-presidente, é que o PIB mundial feche o ano em -3%, e o Brasil -5,3%.          

Em dezembro de 2019 a Federasul havia previsto um crescimento de 2,5%. No atual cenário, o País deve voltar a ter um PIB positivo apenas em 2021, e ainda de forma lenta, crescendo na casa de +0,5%, contra 3,5% divulgado anteriormente pela Entidade. Outro fator importante é a questão do desemprego, que deve atingir de 15 a 18 milhões de brasileiros de uma massa de 103 milhões de trabalhadores. O raciocínio é linear e simples: quanto mais prolongado o período de quarentena, maior será o nível de desemprego, gerando um efeito cascata de falência de empresas e o aumento da dívida pública, saindo de 70% para 90% do PIB do Brasil.

No Rio Grande do Sul os setores que acumulam mais perdas, até fim de março de 2020, é o coureiro/calçadista (-67%), seguido do setor moveleiro (-59%) e têxtil (-56%). Só no segmento de calçados a perda alcança mais de R$ 563 milhões e a indústria automobilística R$ 586 milhões.

Para a Federasul uma das ações a serem tomadas pelo Ministério da Economia é acelerar as privatizações, implementar os planos de concessões, e adotar as novas reformas de Estado, especialmente, na questão da segurança jurídica. Consequência destas ações é o aumento do otimismo com a volta de investimentos, geração de emprego e facilitação na concessão de crédito.

Parceria contra o COVID-19

Em parceria com o Instituto Mix, a Federasul está promovendo um curso para preparar empresas associadas a retomar suas atividades durante o cenário da COVID-19. A qualificação propõe detalhar e explicar protocolos sanitários, de acordo com a função exercida pelo empregado. Ao fim do curso o participante recebe um certificado. Cerca de 70 mil empresas filiadas poderão ter acesso ao curso de forma totalmente gratuita.  A Federasul acredita que por meio dessa ferramenta e com o bom senso da sociedade será possível retornar as atividades de forma gradativa, sem comprometer o sistema de saúde.

Reflexos jurídicos

Na área da legislação, o vice-presidente da Federasul, Anderson Cardoso, chamou a atenção para a flexibilização das questões trabalhistas, tendo como base as MPs 927 (Alternativas para a Manutenção dos empregos), 936 (Flexibilização das Legislação Trabalhista) e 944 (Financiamento da Folha). “O cenário atual prevê a prorrogação do pagamento dos tributos legais e restrito a alguns regimes tributários. No Rio Grande do Sul, empresas do Regime Geral terão que recolher o ICMS”, advertiu Anderson, que acredita que o momento não é propício para a cobrança de tributos.

PUBLICADO EM: 15 de abril de 2020