Atividades da CAF diante das recomendações públicas de saúde relacionadas ao coronavírus (Covid-19)

Observando as recomendações governamentais e da Organização Mundial da Saúde de prevenção à propagação do coronavírus (COVID-19), a Câmara de Arbitragem da FEDERASUL adota as seguintes medidas preventivas no que tange aos procedimentos arbitrais em curso e em vias de instauração, pelo prazo determinado pelas autoridades governamentais. Após, será reavaliada a necessidade de sua modificação e/ou manutenção:

 

  1. Prazos de procedimentos em curso:
  • Não há suspensão dos prazos de procedimentos em curso, salvo determinação específica emitida pelo Tribunal Arbitral ou Árbitro Único competente.

 

  1. Protocolos:
  • Ficam suspensos os protocolos de vias físicas na sede da CAF, sendo a partir desta data substituídos pelo protocolo estritamente eletrônico, via e-mail.
  • Deverão ser observadas as demais regras específicas de cumprimento de prazos e apresentação de documentos acordadas no respectivo Termo de Arbitragem de cada procedimento e/ou ordens processuais, salvo decisão em contrário do Tribunal Arbitral.

 

  1. Reuniões e audiências:
  • Reuniões e audiências serão realizadas apenas por meios eletrônicos, salvo determinação diversa emitida pelo Tribunal Arbitral ou Árbitro Único competente.
  • A organização desses atos deve ser solicitada pelo e-mail camaradearbitragem@federasul.com.br.

 

  1. Novos procedimentos:

 

  1. Atendimento:
  • Permanecemos atendendo pelos telefones 51 3026-4800 e 51 99805-8660, das 9h às 18h, de segunda à sexta.

 

  1. Eventos:
  • Os eventos organizados e sediados pela CAF ficam suspensos até segunda ordem.

 

Gabriela Wallau

Presidente da CAF

 

 

 

 

Saiba mais sobre o coronavírus (COVID-19) e como se prevenir https://coronavirus.saude.gov.br/