Com sete laudas, o Plano Preliminar traz 16 propostas para a alocação de recursos, políticas públicas e privadas no reparo das cidades atingidas
Inserida na busca de soluções para a crise humanitária no Vale do Taquari, a FEDERASUL elaborou um Plano Preliminar de reconstrução chancelado em reunião de integração e assinado por 10 filiadas localizadas na região da catástrofe e pelo Instituto Cultural Floresta. Divulgado nesta quarta (13) no Tá na Mesa, que tratou dos “Desafios da Reconstrução”, o documento (que pode ser consultado na íntegra no site da entidade) enumera 16 propostas para otimizar a aplicação dos escassos recursos de forma assertiva dirigido a quem realmente precisa.
Convidados para falar no Tá na Mesa, sobre “Solidariedade, União e Espírito Comunitário – Os Desafios da Reconstrução” – os presidentes da Câmara de Indústria e Comércio Vale do Taquari, Ivandro Rosa e do Conselho Consultivo do Instituto Cultural Floresta, Cláudio Goldsztein, desenharam o cenário da região do Vale do Taquari antes e depois do ciclone extratropical do dia 4 de setembro.
O Vale do Taquari, com cultura voltada para o trabalho com agregação de valor, buscava diversificar atividades com turismo e preservar as cadeias produtivas da agricultura familiar (estão na região em torno de 20% de toda a produção de frango e suínos do Estado – cadeia da proteína animal que já vinha enfrentando dificuldades em função das estiagens).
O plano preliminar de reconstrução, que já está sendo encaminhado pela FEDERASUL aos governos federal, estadual e as bancadas gaúchas, traz como primeira sugestão o direcionamento prioritário dos recursos para os diretamente afetados com moradias, estruturas prediais e mobiliário atingidos por coluna d’água, com alto grau de prejuízo material, identificados por CPF, CNPJ e endereço, evitando políticas públicas de abrangência regional ou municipal onde possam se enquadrar pessoas ou empresas pouco afetadas concorrendo por soluções para situações altamente críticas.
São 16 itens propostos. Entre eles, a decisão de colocar à disposição a rede de filiadas à FEDERASUL no Vale do Taquari para facilita a triagem dos poderes públicos. Solicita também a restauração imediata por parcerias público-privadas das estruturas mínimas como creches e escolas, pede a isenção do ICMS nas doações de produtos e serviços voltados à reconstrução.
Pede ainda a isenção de ICMS nas doações de produtos e serviços voltados à reconstrução e apoio para a reestruturação do plano diretor e alocação de distrito industrial nos municípios afetados evitando reconstrução de estruturas vulneráveis.
Na esfera federal, o documento pede poio com recursos financeiros a fundo perdido para a reconstrução de moradias em novas áreas consideradas mais seguras. A inclusão das vítimas em programas de renda mínima federal e estadual independente da condição socioeconômica das famílias e solicita a prorrogação do pagamento do ICMS de setembro a dezembro de 23 por seis meses, para diluir entre março de 24 a março de 25 sem juros, multa ou qualquer correção para os CNPJs identificados.
Sugere também financiamento federal com juros de 5% ao ano, três anos de carência e 10 anos de prazo para amortização e a prorrogação dos lançamentos mensais obrigatórios das informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais previstas pelo eSocial pelo período de seis meses.
A força do Vale
O presidente Ivandro Rosa mostrou que a CIC Vale do Taquari, congrega 20 entidades empresariais que, em conjunto, possuem mais de 4 mil empresas associadas. Disse que o Vale abrange um arranjo produtivo de alimentos e bebidas, impantados em outubro de 21 e reconhecido pelo governo do Estado em junho de 22.
Ivandro Rosa enfatizou que a retomada das empresas preocupa porque elas geram empregos e renda para a comunidade. Destacou que os municípios precisam rever o Plano Diretor para evitar a construção em locais de risco. Já, o presidente do Instituto Floresta explicou como se dá o envolvimento da entidade e disse que além do auxílio com a comunicação (antenas de celulares avariadas) o Instituto conseguiu mais de R$ 1 milhão para medicamentos aos hospitais atingidos, além de itens como roupas íntimas e ferramentas.
Ao conduzir o Tá na Mesa, o presidente Rodrigo Sousa Costa explicou que o diagnóstico preliminar que a FEDERASUL produziu veio após diversas reuniões de emergência com entidades, filiadas, Instituto Cultural Floresta e governo. “Nosso foco foi estabelecer critérios para melhor alocação de recursos através das ACIS nas cidades atingidas, algumas delas com suas sedes também submersas nas cheias”.
Leia na íntegra o Plano preliminar de reconstrução clicando aqui