Escala 6×1: Repasse de encargos trabalhistas para os trabalhadores é alternativa

Palestrantes do Tá na Mesa defenderam que proposta de diminuição da jornada de trabalho não é benéfica à economia e para os trabalhadores

Vilson Noer, Írio Piva, Rodrigo Sousa Costa e Oscar Frank
Foto: Sérgio González

Para um tema importante, argumentos embasados em dados reais. Esse foi o mote do Tá na Mesa, promovido pela FEDERASUL, realizado nesta quarta-feira (27). Lideranças empresariais e especialistas se reuniram para debater o tema “Jornada 6×1: Desafios para o Futuro do Trabalho e Renda no Brasil”. O encontro, que contou com a participação dos presidentes da FEDERASUL, Rodrigo Sousa Costa, da CDL POA, Írio Piva; da FAGV, Vilson Noer, e o economista-chefe da CDL POA, Oscar Frank, trouxe à tona discussões relevantes sobre os impactos da jornada de trabalho no mercado, na produtividade e na qualidade de vida. Durante o evento, a proposta de repassar parte dos encargos trabalhistas diretamente para os trabalhadores foi defendida como uma solução viável para gerar mais renda e bem-estar.

Na abertura do evento, o presidente da FEDERASUL, Rodrigo Sousa Costa, após saudar os palestrantes, relembrou a plateia sobre o prêmio Líderes e Vencedores, que ocorreu na terça-feira (26) e também anunciou sua reeleição, ocorrida pela manhã, para mais um mandato à frente da entidade.  

Ele acredita que a solução da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a duração do trabalho de até oito horas diárias e 36 semanais, com jornada de quatro dias por semana e três de descanso, de autoria da deputada federal Erika Hilton, não é viável economicamente. “Para países que têm alta produtividade, proposta semelhante até faz sentido”, afirmou.

 Produtividade

| O economista-chefe da CDL POA, Oscar Frank, iniciou sua fala abordando o tema central da produtividade. Ele fez comparações com países como a Noruega, onde a produtividade é significativamente maior. “A produtividade está praticamente estagnada”, ressaltou Frank, explicando que, ao longo dos últimos 35 anos, o Brasil viu um crescimento de apenas 40% nesse indicador, enquanto a média mundial aumentou 103%.  

Ele atribui essa baixa performance à complexidade tributária e à sobrecarga de normas fiscais, principalmente as trabalhistas, que dificultam o crescimento econômico. “Para um país que quer se desenvolver, estamos em uma posição no mínimo desconfortável”, completou, enfatizando que a alta carga de encargos sobre a folha de pagamento agrava ainda mais esse quadro.

“A conta não fecha” 

Já o presidente da FAGV, Vilson Noer, falou sobre os desafios impostos pela proposta da PEC, destacando que as lideranças empresariais estão sempre abertas ao debate, independentemente da ideologia política do legislador proponente. Noer foi enfático ao afirmar que, na sua visão, a PEC que propõe a redução da jornada de trabalho carece de verossimilhança com a realidade do mercado e da economia.  

“Para nós, essa PEC não faz sentido, porque a equação não fecha”, disse, referindo-se aos efeitos que a proposta teria sobre a economia, como o “aumento de preços, a diminuição de renda e a inflação”. Para Noer, a solução seria a diminuição dos encargos trabalhistas e seu repasse diretamente para os trabalhadores, o que geraria mais renda e impulsionaria a economia de maneira mais sustentável, conforme proposto pela FEDERASUL. 

Efeitos catastróficos

O presidente da CDL POA, Írio Piva, trouxe à tona a complexidade do cenário para o setor varejista. Iniciou sua fala saudando a possibilidade de debate sobre o tema. “Talvez devêssemos agradecer à deputada Erika pois, mesmo ela não tendo razão, trouxe o debate sobre a questão”. Piva destacou que, embora a proposta de jornada 6×1 seja uma tentativa de melhoria da qualidade de vida para os trabalhadores ela pode ter efeitos prejudiciais, especialmente para as pequenas e microempresas, que representam a grande maioria no Brasil.  

“Todos gostariam de ganhar mais e trabalhar menos”, brincou Piva, mas ele ressaltou que o assunto deve ser tratado com cuidado e dados reais, porque os efeitos seriam “catastróficos” para economia, principalmente no varejo. Ele alertou para o impacto que a medida teria sobre os custos operacionais das empresas, que, em muitos casos, teriam que repassar esses custos adicionais para os consumidores, resultando em aumento de preços e perda de competitividade. “Pessoas assalariadas vão perder muito porque vão perder capacidade de compra”, afirmou. 

Alternativa

Rodrigo Sousa Costa, presidente da FEDERASUL, ao final de sua fala, relembrou a alternativa proposta pela entidade à redução da jornada de trabalho, sugerindo que se repassasse todo o valor dos encargos trabalhistas, que hoje atingem até 67,2% da folha, diretamente para os salários dos trabalhadores, bem como diminuição de horas trabalhadas e salário proporcional, conforme negociações individuais ou coletivas.  

“Para um país que precisa se levantar pelo trabalho, a conta não para de pé. Qualidade de vida é também renda. Esse é o debate que nós vamos fazer e foi a estratégia aprovada por unanimidade nesta manhã. O trabalhador que ganha R$ 2 mil na prática, passa no mês seguinte a ganhar R$ 3 mil. Que se entregue o dinheiro para os trabalhadores para que movimente a economia, para que o trabalhador desfrute dessa renda e decida o que vai fazer com seu próprio dinheiro”, afirmou Costa. Além disso, o presidente da FEDERASUL defendeu a urgência de uma reforma administrativa federal para enxugar o tamanho da máquina pública e equilibrar as contas.

Espaço Vitrine

O evento também contou com a apresentação do Instituto Unimed, que compartilhou dados sobre a atuação da federação durante as enchentes e suas ações de apoio às vítimas. 

Homenagens

A FEDERASUL homenageou ainda três instituições durante o Tá na Mesa, sendo eles a Câmara de Comércio de Rio Grande, a mais antiga entidade empresarial do Rio Grande do Sul e a quarta mais antiga do Brasil, pelos seus 180 anos, a Microempa, por seus 40 anos, e a ACIR Restinga, que também completou 40 anos.