Trabalhista
Coordenador: Dr. Gustavo Casarin
Coordenadora adjunta: Dra. Rosana Takeda
VÍDEOS
Empresas e os deveres na pandemia
Retorno às atividades em época de pandemia
CARTILHAS
ARTIGOS
Aqui, você encontra todos os artigos e conteúdos produzidos em 2019 e 2020 por nossas sete comissões de estudo
Entenda o julgamento do STF sobre a participação dos sindicatos dos trabalhadores na demissão coletiva
No dia 08/6/22 o Supremo Tribunal Federal, em julgamento do recurso extraordinário 999435, fixou a seguinte tese: A intervenção sindical prévia é exigência procedimental imprescindível para a dispensa em massa de trabalhadores, que não se confunde com autorização prévia por parte da entidade sindical ou…
Novas Regras para Afastamento da Empregada Gestante – Lei n. 14.151/2021
No dia 10/03/2022 foi publicada a Lei n. 14.311/2022, a qual trouxe alterações quanto ao afastamento das empregadas gestantes em decorrência da pandemia pelo Coronavírus SARS-Cov-2. A partir das alterações implementadas pela nova lei, somente deverão ficar afastadas do trabalho em decorrência da pandemia…
Julgamento da ADI 5766 – Reforma Trabalhista
No dia 20/10/2021 foi julgado pelo STF a ação direta de inconstitucionalidade ADI 5766, através da qual foram declarados inconstitucionais os artigos 790-B, caput e § 4º, e 791-A, § 4º, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Ambos os artigos se…
VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA E O RISCO DAS AÇÕES TRABALHISTAS
Diante do cenário atual da pandemia, chega-se ao momento em que as atenções estão todas voltadas para a vacinação da população e o retorno à normalidade das atividades laborativas, de onde os empregadores já começam a mirar sua atenção aos impactos que a vacinação terá…
Novas Medidas Emergenciais Trabalhistas
No dia 28 de abril de 2021, sensível à manutenção da situação de emergência pública e às dificuldades econômicas vivenciadas pelas empresas em decorrência do coronavírus (Covid-19), o Governo Federal editou as Medidas Provisórias 1.045 e 1.046 adotando medidas emergenciais com a finalidade de manutenção…
O controle de horário aos trabalhadores em home office
É possível efetuar o controle de horário dos empregados que foram colocados em home office? É dever do empregador efetuar este controle? É possível o trabalho remoto sem controle de horário? É visando contribuir com respostas para estas perguntas que escrevo o presente artigo. Muitas…
Novas alíquotas previdenciárias iniciam sua cobrança em março
Promulgada em 12/11/2019, a reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 2019), que teve origem na PEC 6/2019, instituiu novas alíquotas de contribuição para a Previdência, além da exigência de idade mínima para que homens e mulheres se aposentem. As novas regras entraram em vigor…
Extinção da multa adicional de 10% sobre o FGTS
Desde o dia 1º de janeiro de 2020 a multa adicional de 10% sobre o FGTS não é mais devida pelos empregadores, em caso de dispensa sem justa causa dos empregados. Os 10% adicionais à multa de 40% sobre os depósitos do FGTS foi instituída…
Recolhimento de INSS sobre acordo e sentenças na justiça do trabalho
Por força da Lei 10.035/00, as decisões proferidas pela Justiça do Trabalho e os acordos por ela homologados devem indicar a natureza jurídica de suas parcelas, isto é, se indenizatórias ou remuneratórias, assim como a responsabilidade de cada parte pelo recolhimento da contribuição previdenciária devida….
MEMBROS
Adalberto Bueno
Martha Macedo Sittoni
Adriana Schnorr
Rosana Akie Takeda
Ana Luísa Azevedo
