Passadas as eleições municipais, os gestores deparam-se com a máxima: demandas infinitas x recursos finitos. Tal cenário, acrescido dos desafios impostos pela pandemia do coronavírus, exige soluções pragmáticas. Os cidadãos querem respostas rápidas para problemas antigos. O saneamento é um exemplo.
Em Novo Hamburgo, um dos principais municípios do Vale dos Sinos, só 4% do esgoto é tratado. Já Porto Alegre trata pouco mais de 50%. A média de esgoto tratado no Brasil não passa de 10%. Muitos municípios não conseguem garantir abastecimento de água sem interrupções como ocorre em Canoas, Gravataí, onde bairros, não raro, ficam dias sem água. No interior a situação é ainda pior.
O novo marco do saneamento foi sancionado pelo Presidente da República em 2020. Municípios que não se adequarem poderão ficar impedidos de acessar recursos da União e obterem empréstimos em bancos públicos. Os municípios têm até 2022 para buscar a melhor saída, que é a concessão do serviço de saneamento.
A experiência mostra que a Corsan não tem capacidade de fazer todos os investimentos. E a PPP que a estatal concretizou envolveu somente municípios da região metropolitana. A melhor saída para os demais é a concessão do serviço de abastecimento de água e de tratamento do esgoto. Como os processos licitatórios e de projetos não são tão céleres, os gestores precisam correr.
O novo marco legal do saneamento determina que até 2033 os municípios devem implementar 100% do abastecimento de água e 90% do tratamento de esgoto. Hoje, empresas privadas correspondem a apenas 6% do mercado de saneamento básico no Brasil, mas já respondem por 20% dos investimentos aplicados para expansão e melhoria das redes.
Uma alternativa seria criar autarquias municipais. Porém, os municípios não têm recursos suficientes para investimentos que demandam o tratamento do esgoto. A entrada de investimentos privados é fundamental para realizar os aportes para atingir as metas estabelecidas. Não optar pela concessão do saneamento significa continuar atrasado na prestação de um dos serviços mais básicos para a população.
Mateus Klein
Coordenador adjunto da Comissão Permanente de Infraestrutura e membro da Divisão Jurídica da FEDERASUL.