Trabalhista

A Comissão Permanente de Assuntos Trabalhistas acompanha e se posiciona sobre movimento relacionados a área trabalhista, seja no âmbito público (legislações) ou privado (sociedade e entidades de classe). O propósito da Comissão é propor melhorias à legislação trabalhista e orientar os empresários quanto às obrigações e trâmites administrativos necessários ao cumprimento da legislação trabalhista vigente, assim como às suas alterações. O grupo é formado por associados das entidades filiadas à FEDERASUL com amplo conhecimento na área.

Coordenador: Dr. Gustavo Casarin
Coordenadora adjunta: Dra. Rosana Takeda

CARTILHAS

ARTIGOS

Aqui, você encontra todos os artigos e conteúdos produzidos em 2019 e 2020 por nossas sete comissões de estudo

Novas Medidas Emergenciais Trabalhistas

No dia 28 de abril de 2021, sensível à manutenção da situação de emergência pública e às dificuldades econômicas vivenciadas pelas empresas em decorrência do coronavírus (Covid-19), o Governo Federal editou as Medidas Provisórias 1.045 e 1.046 adotando medidas emergenciais com a finalidade de manutenção…

Medida Provisória 905/19

Recentemente o governo publicou a Medida Provisória 905/19, que institui o chamado Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. O objetivo é fomentar a criação de empregos para pessoas entre 18 e 29 anos, que ainda não tiveram nenhum emprego com carteira assinada. Segundo a MP,…

MEMBROS

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