Divisão Jurídica

A Divisão Jurídica da FEDERASUL é órgão auxiliar da FEDERASUL, tendo por finalidade e competência orientar e subsidiar a Diretoria Executiva nas decisões de interesse da classe produtiva, sendo suas atribuições, dentre outras atividades:

• Apresentar projetos que desenvolvam a FEDERASUL e suas entidades filiadas, com foco na defesa dos interesses da classe produtiva e no crescimento econômico e social do estado do Rio Grande do Sul;
• Orientar as empresas associadas às entidades filiadas à FEDERASUL, por meio de material informativo e realização de eventos;
• Estudar, revisar, debater e propor Projetos de Leis relacionados ao ambiente empresarial;
• Ampliar a representação institucional da FEDERASUL perante os órgãos da administração pública e da iniciativa privada;
• Apoiar a assessoria jurídica da FEDERASUL nos assuntos técnicos;
• Auxiliar a Diretoria da FEDERASUL nas atividades de sua competência, emitindo pareceres e sugerindo ações e posicionamentos institucionais.

A Divisão também organiza eventos, abordando temas jurídicos com enfoque empresarial, como o Meeting Jurídico, que ocorre uma vez por mês, de março a novembro. Milton Terra Machado é o atual Vice-Presidente Jurídico da FEDERASUL e Letícia Batistela a Coordenadora da Divisão Jurídica, que conta ainda com a Coordenadora Adjunta  Eliana Herzog.
A Divisão Jurídica possui Comissões que tratam de temas específicos, de acordo com a importância e/ou necessidade de Fórum especializado na matéria. As Comissões podem ser “permanentes” ou “temporárias”.
Atualmente, a Divisão possui ativas as seguintes Comissões:

 

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