FEDERASUL debateu decreto estadual que incentiva importações e reduz guerra fiscal
Patrícia Tarnowski apontou dois pontos que considera fundamentais do decreto e que representam importante benefícios para os empresários. Na avaliação da advogada, o decreto acabou com a guerra fiscal existente entre os Estados face a segurança jurídica que ele trouxe para as empresas utilizarem o incentivo. Além disso, destacou que o novo regramento trouxe competitividade para indústrias e importadoras gaúchas ao gerar uma economia fiscal indireta de até 30% no processo de importação.
O coordenador da Divisão de Comércio Exterior, Rodrigo Velho, considerou extremamente importante trazer ao conhecimento dos empresários, os benefícios fiscais instituídos através do decreto, que se equiparam aos incentivos vigentes em Santa Catarina. Ele lembrou que por muitos anos o Rio Grande do Sul perdeu empresas e investimentos para o Estado vizinho que oferecia benefícios fiscais mais vantajosos. “O decreto do governo gaúcho ajuda a acabar com a transferência das operações de muitas empresas para Santa Catarina”, acrescentou Rodrigo Velho.
O advogado Valter Tremarim Junior, que também participou do debate, afirmou que muitos empresários ainda desconhecem o decreto e por isso não estão fazendo uso dos benefícios fiscais. O evento está disponível nas redes sociais da FEDERASUL.
