Segundo dia do evento promovido pela Câmara de Arbitragem da Federasul (CAF) teve dois painéis com diversos especialistas em mediação
Dois painéis encerraram na noite desta quarta (23) a I Jornada de Mediação. Organizada pela Câmara de Arbitragem da Federasul (CAF, a Jornada falou sobre agronegócio e economia para um público superior a 100 participantes que estavam acompanhando pelo canal do Youtube da CAF – entre estudantes, empreendedores e profissionais do direito.
O diretor-executivo da CAF, André Estevez, saudou os presentes e deu início ao primeiro debate, saudando a organização da Jornada, bem como o sucesso das discussões. Na programação de encerramento, dois painéis: “Mediação no Agronegócio: Contratos de Compra e Venda Antecipada de Commodities” e “Mediação de Conflitos em Empresas Familiares”.
O membro da CAF, Rodrigo Candia, detalhou o currículo dos convidados e também fez um comentário breve sobre o assunto, focando na importância do tema proposto dada a posição ímpar do agronegócio na economia brasileira. Após, tomou palavra a advogada e mediadora Fátima Bonassa.
Primeiro painel:
Contratos Compra e Venda Antecipada de Commodities
Fátima Bonassa iniciou sua fala explicando a atividade do agronegócio em etapas, da produção ao processamento e distribuição dos produtos. “É um cenário de alta complexidade. Os contratos de venda a futuro, de venda a termo, eles são uma pontinha de um cenário complexo”. Ela demonstrou a variedade de tipos de contratos em diferentes fases da produção. Uma quebra de contrato nesse panorama, disse, poderia encerrar uma processo negativo em cadeia.
Nesse contexto, os prejuízos de um litígio, como multas, por exemplo, são somente “tampões”, segundo a advogada. “A gente precisa começar a ver tanto as estruturas contratuais não com multa, mas mecanismos que evitem a escalada dos litígios”.
Em seguida, o advogado Fernando Pellez, mestre pela UFRGS e sócio em Souto Correa Advogados, explicou o que são os contratos de compra e venda de commodities e falou sobre os riscos de conflitos envolvidos no processo de produção do agronegócio. Para contextualização, apresentou um slide especificando o ciclo de produção e direcionamento para o mercado exterior da soja. Na mesma linha, salientou o quanto uma quebra de contrato é prejudicial para a cadeia produtiva de commodities, ocasionando um efeito dominó. Nesse contexto, os contratos de compra e venda antecipada incide sobre o preço e plantio desses produtos, bem como a obtenção de crédito
Após, ambos os convidados salientaram a importância da mediação dentro do agro, identificando o início dela nesse segmento. Para Bonassa, é um instrumento poderosíssimo e benéfico para a solução de conflitos, o que deve ser reforçado tanto para advogados quanto para as partes envolvidas nos litígios.
Segundo painel:
Mediação de Conflitos em Empresar Familiares
Daniela Raad, do grupo executivo da CAF mediou os debates e explicou, contextualizando, o que são empresas familiares e as relações envolvidas neste segmento.
Após, a Governance Officer do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa Capítulo Sul, Laís Lucas, falou sobre a importância das empresas familiares dentro do contexto econômico. “Boa parte das empresas que abrem capital, as famílias têm o controle ou uma grande parte da participação societária”. Portanto, segundo a especialista, ao se falar de grandes empresas familiares e seus conflitos internos, “estamos tratando de um problema que pode se espraiar para uma coletividade, para os stakeholders que estão ao redor dessa empresa”.
Laís explicitou uma série de problemas que podem envolver possíveis conflitos, como uma sucessão inesperada, por exemplo, o que pode causar um desalinhamento de interesses entre a família, entre outros fatores.
Já a advogada, mediadora e Coach Adriane Adler, sócia da Ekilibra Governança Integrada, contou sua vivência dentro da mediação, pormenorizando as realidades envolvidas em possíveis conflitos dentro das empresas familiares, de maneira bem ilustrativa. “Então você poder ajudar as pessoas numa situação dessa – não estamos falando nada de questões jurídicas, mas ajudando a falar o que importa para cada uma – é uma grande questão”, salientou Adler, sobre o papel do mediador.