Profissionais receberam o delegado regional da Receita Federal, Eduardo Godoy Corrêa, com foco na campanha sobre destinação de parte do IR para programas sociais
Para mostrar a potencialidade de arrecadação de São Leopoldo, Godoy apresentou o desempenho das destinações informadas até dia 15 de abril deste ano. Segundo o relatório, 54 contribuintes destinaram R$ 63,8 mil para instituições locais, sendo que 18 já haviam efetuado o pagamento da DARF, em um valor de R$ 16 mil. “Estes números serão ampliados até a data limite de 31 de maio, mas poderiam ser ainda maiores caso houvesse mais adesões”, aponta Corrêa.
Fotos: Elizabeth Renz
Aproximar os profissionais de instituições e órgãos relacionados à área contábil por meio de temas que impactam o dia a dia tanto dos escritórios como dos contribuintes, além de celebrar o Dia da Contabilidade. Estes foram os objetivos do Núcleo de Contabilistas da ACIST-SL ao promover nesta quinta-feira, 18, uma palestra com Eduardo Godoy Corrêa, delegado Regional da Receita Federal. Diante de cerca de 40 profissionais, tanto associados como interessados, ele apresentou os processos para a destinação de parte do IR para entidades assistenciais e as novidades relativas ao Imposto de Renda Pessoa Física para 2024. “Fico muito honrado com esta aproximação, pois sabemos que a legislação tributária é complexa e quanto mais informações, melhor será o trabalho dos contabilistas”, ressaltou Corrêa.
A coordenadora do Núcleo, Roberta Wobeto , destacou o quanto é importante esta aproximação, que abre as portas da Receita Federal para os contadores, uma vez que o delegado Regional sugeriu novos eventos para o futuro. Ela também pontua a força da ACIT-SL, que, com sua representatividade, possibilita estas conexões.
Daniel Klafke complementa que este canal de comunicação com a Receita Federal foi proporcionado pela influência que o Núcleo de Contabilistas adquiriu ao longo do tempo, devido ao posicionamento de defesas dos interesses relativos ao segmento.
Campanha – Eduardo Godoy Corrêa divulgou que a Receita Federal desenvolve uma campanha de destinação do Imposto de Renda, intitulada “Eu Sou Cidadão Solidário”. A destinação do imposto de renda é uma forma legal e segura de ajudar e incentivar projetos sociais e culturais Pessoas Físicas ou empresas podem destinar parte do seu imposto, estimulando a proteção às crianças, adolescentes e idosos, as atividades culturais, audiovisuais e desportivas. É a participação cidadã em benefício de toda a sociedade, sem custo.
Destinação como pessoa física – Ao optar pelo regime de deduções legais na declaração, o contribuinte pode destinar até 6% do seu imposto para os fundos especiais de proteção à criança, ao adolescente e ao idoso; projetos de incentivo à cultura (Lei Rouanet); projetos de produção audiovisual; e projetos relacionados às atividades desportivas. Estes podem chegar a até 7% do imposto devido.
Godoy explicou que durante o ano os valores ou bens poderão ser doados diretamente aos fundos especiais e aos projetos previamente aprovados pelos órgãos competentes. A relação destes fundos pode ser acessada em uma área específica da DIRF.
Outra opção é fazer a doação diretamente na entrega da Declaração de Imposto de Renda. Neste caso, o contribuinte pode destinar até 3% de imposto para os fundos de proteção às crianças e adolescentes e mais 3% aos fundos de proteção aos idosos. Esses valores são deduzidos do imposto de renda devido, ou seja, o contribuinte não paga nada a mais por isso. “É a forma mais econômica de ajudar a quem precisa”, destaca.
O especialista alerta que o contribuinte precisa ter atenção aos códigos de destinação: 3352 para a ECA (crianças e adolescentes) e 9090 – Fundo do Idoso e que deve imprimir e recolher as DARFs até o dia 31 de maio.
Para destinar como Pessoa Jurídica, a empresa precisa ser tributada pelo lucro real. Os valores poderão ser deduzidos do imposto devido na contabilidade e escrituração da empresa, que pode destinar até 1% para cada fundo (crianças e adolescentes, e idosos), 2% para projetos esportivos e até 4% para projetos culturais ou audiovisuais (cinema).
São Leopoldo – Para mostrar a potencialidade de arrecadação de São Leopoldo, Godoy apresentou o desempenho das destinações informadas até dia 15 de abril deste ano. Segundo o relatório, 54 contribuintes destinaram R$ 63,8 mil para instituições locais, sendo que 18 já haviam efetuado o pagamento da DARF, em um valor de R$ 16 mil. “Estes números serão ampliados até a data limite de 31 de maio, mas poderiam ser ainda maiores caso houvesse mais adesões”, aponta.
Sobre o Núcleo de Contabilistas da ACIST-SL – Criado em 2016 com o objetivo de buscar soluções para demandas comuns das empresas de Contabilidade, o Núcleo foi implementado seguindo a metodologia do Programa Empreender da Confederação das Associações Comerciais do Brasil – CACB.
Tendo como missão congregar empresas e profissionais de Contabilidade por meio do associativismo, visa o fortalecimento da classe contábil, o compartilhamento de informações e soluções, e o apoio às necessidades comuns. Para tanto, promove grupos de estudo, encontro com órgãos públicos e fornecedores e integra-se em atividades dos demais núcleos e da Associação.
Elizabeth Renz