Compromisso com a liberdade econômica e avanço em PPPs devem marcar o governo de Melo

FEDERASUL ouviu, em painel especial com o candidato Sebastião Melo (MDB-RS), as propostas à capital, implementadas a partir de 2021, caso seja eleito

FOTO: REPRODUÇÃO/FACEBOOK/FEDERASUL

O candidato Sebastião Melo, foi o convidado da Live Tá na Mesa desta quarta-feira (18). Originalmente o espaço havia sido projetado para um debate entre os candidatos do Segundo Turno das Eleições Municipais, na capital. Com a desistência da candidata do PCdoB, Manuela D’Àvila, o espaço foi utilizado para ouvir as propostas da chapa emedebista. A mediação foi da presidente da FEDERASUL, Simone Leite.

Locomotiva econômica

Definido assim pelo candidato Melo que anunciou o cancelamento dos aumentos do IPTU, programados para ocorrer a partir de 2021. Além disso, a gestão dele, caso for eleito, irá promover um programa de refinanciamento de dívidas oriundas do IPTU, tanto de 2020 como de anos anteriores.  

A liberdade econômica também é foco. São planos de Sebastião e do vice, Ricardo Gomes, a flexibilização; a extinção de alvarás para negócios de bairro (salão de beleza, armazém e etc) e o auto-licenciamento para empreendimentos de pequeno e médio portes. O acesso a linhas de crédito, por micro e pequenas empresas, será garantido pela Prefeitura, com a criação de um Programa de Microcrédito, com juros baixos e sem a necessidade de avalista, visto que a Prefeitura será o garantidor deste Fundo. Tema que será conduzido pelo futuro vice-prefeito, conforme o candidato (Ricardo Gomes é autor da Lei da Liberdade Econômica, em Porto Alegre. Ela é um desdobramento da Lei Federal).

Privatização/Concessões/PPPs

Perguntado pela presidente da Federasul sobre as parcerias, concessões e privatizações, Melo respondeu que “prefeito que não adere à PPPs é um gestor medíocre”. Por meio de Parcerias Público-Privadas, a futura gestão deve focar na conclusão de obras históricas da cidade, como a Avenida Severo Dullius, que se conclusa seria responsável pela redução de 30% do tráfego da Avenida Sertório. Mais ao centro da capital, as Avenidas Farrapos, Voluntários da Pátria e Castello Branco precisam passar por uma “banho de loja”, segundo Melo. Ele se comprometeu em buscar alternativas que tragam vivacidade e alegria para essas regiões, que ficam na entrada da cidade. A captação de água, para região da Lomba do Pinheiro e a conclusão da Avenida Tronco, também deverão acontecer por meio de parcerias que serão implementadas caso o candidato seja eleito no próximo dia 29.

Mercado Público e CARRIS

Dois serviços públicos históricos da capital, o Mercado Público, com 151 e a CARRIS, com 148, também foram questionados pela FEDERASUL. Após o quarto incêndio da história e com diversos problemas estruturais, a concessão do Mercado foi discutida para Sebastião Melo. “Nosso projeto, é oferecer primeiro para os permissionários. 15 milhões de reais conserta tudo. Cinco para a subestação de energia elétrica e 10 para nova rede de gás, esgoto e pintura. Se eles toparem, repasso a administração do espaço a eles. Se não aceitarem terei de buscar no mercado algum parceiro”, afirmou. A abertura do Mercado aos domingos (áreas gastronômica e bancas centrais), e o estímulo da construção parklets e comércio vibrante no Centro Histórico, é algumas das metas do eventual próximo governo.   

Melo não abordou, durante o painel, sobre o futuro da Companhia CARRIS.

Edifício “Esqueletão

Considerado o retrato do descaso e da ruína do Centro Histórico, o prédio de quase sete décadas é o símbolo do abandono do Poder Público. “Irei chamar os proprietários e darei duas alternativas: ou reforma e concluiu ou o Município absorverá o imóvel, transformando em, por exemplo, moradia para os brigadianos. Não resolver isso, tira a autoridade do prefeito”, disse Melo, revelando sua postura se for eleito.

Pandemia: Decretos e Restrições

A futura administração se compromete com a formação de um Comitê Econômico/Científico, que irá colaborar e gerir temas como programa de vacinação, protocolos não impositivos e a reabertura de todas as atividades comerciais.  Melo não acredita que o Governo Federal deixará de adquirir o imunizante contra a COVID-19. “Não creio nessa hipótese. Caso ocorra, iremos formar um consórcio com cidades, como Canoas e etc, para aquisição. A vacinação não será obrigatória, mas iremos organizar e preparar o programa de imunização da população”.

Inovação/Tecnologia e o 4º Distrito

  • Criação de um fundo de fomento específico;
  • Manutenção do Pacto Alegre;
  • Potencializar o masterplan econômico do 4º Distrito;
  • Novas parcerias com Universidades e hubs de inovação
  • Estímulo à economia criativa;
  • Tornar a pauta um “Projeto de Cidade”.

Projetos de Governo

Saúde

  • Potencializar o atendimento da saúde básica;
  • Telemedicina;
  • Integração de prontuários médico;

Segurança

  • Integração de câmeras públicas e privadas com o Centro Municipal de Comando e Controle;
  • Projeto de Lei Municipal que destina 5% dos tributos municipais à segurança pública;
  • Ver a possibilidade da substituição mais rápida das lâmpadas atuais por LED, junto ao consórcio que administra o sistema da capital;

Educação

  • Foco no Ensino Infantil;
  • Creches noturnas e ampliação de vagas (meta são de seis mil vagas. Mínimo aceitável por Melo, 1.5 a 2.5 mil vagas);
  • Integração escola-comunidade;
  • Diálogo com professores, diretores e demais profissionais da educação.

Nova Câmara de Vereadores

“As minhas expectativas são as melhores possíveis. O vereador é tão legitimo quanto o prefeito. Eles foram eleitos com pautas e projetos que representam sua base. Acima de tudo sou um homem de diálogo. Irei chamar minha base e irei ouvir a oposição”.

Secretariado

“A busca será feita com partidos e junto ao funcionalismo. Só integrará o corpo de secretários quem possuir competência. Se não encontrarmos, iremos ao mercado buscar. O salário é baixo, portanto é um projeto de amor à cidade”.

Mensagem final

“Nossa cidade vai voltar a sorrir. Tudo vai passar, e teremos a capacidade de superar e sermos uma capital integrativa. Quero ser prefeito para devolver à cidade por tudo que ela me deu. Meu foco é o bem-comum e o diálogo”.

A presidente da FEDERASUL, no fim do painel, reiterou o importante papel e a responsabilidade de votar e escolher um projeto que melhor nos representa. “É um dever nosso não se omitir. A cadeira do prefeito não ficará vazia. Temos que ter a consciência de mudar esse jogo, afinal, o vencedor do primeiro turno foi a abstenção. Reforçamos o nosso compromisso de sermos parceiro do prefeito ou prefeita de Porto Alegre, em 2021”, finalizou Simone Leite.

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PUBLICADO EM: 18 de novembro de 2020