Tema da quarta edição online do Meeting Jurídico abordou as vantagens de um sistema de governança frente aos desafios atuais
A Divisão Jurídica da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (FEDERASUL) promoveu nesta quinta-feira (04), via redes sociais, painel sobre a importância e a necessidade de um programa de Compliance dentro de empresas, ainda mais em um período tão delicado como o que a humanidade está passando atualmente.
Sob mediação da advogada, Eliana Herzog, coordenadora da Comissão Permanente de Ética e Compliance da FEDERASUL, o tema “Vantagens das empresas com programas estruturados de Governança e Compliance frente à crise” foi abordado pelas especialistas Michele Squeff, coordenadora do IBGC, no Rio Grande do Sul e pela Global Head of Compliance da EMBRAER, Marina Nassif Lofrano.
Michele Squeff trouxe exemplos práticos de empresas que possuem estruturas sólidas de Governança. “A Governança mitiga conflitos nas relações empresariais. Sabemos que em tempos de crise e de impactos financeiros o ambiente corporativo e de negócios tende a ficar mais conflituoso”, afirmou. Segundo a coordenadora do IBGC, um programa de Governança deve possuir regras claras, possibilitar a formação de novos conselhos, inclusive com membros independentes. “A constituição ou a integração de membros independentes e experientes facilitam a tomada de decisões, que precisam ser ágeis e pontuais”, salientou.
Uma das observações de Squeff é vinculada à nova realidade que vivemos. Observar novos formatos e meios para realização de reuniões ágeis, com clareza de informações e objetividade de pauta, requer uma relação azeitada, no ambiente intraconselho.
A Global Head of Compliance da EMBRAER, Marina Nassif Lofrano, compartilhou a experiência da maior empresa aeronáutica do Brasil dentro do cenário de COVID-19. Segundo ela, a cultura da manutenção e aprimoramento do sistema de Compliance está vinculado ao perfil da alta liderança da organização. “Na EMBRAER o sistema de Compliance não foi descontinuado. Sabemos que algumas corporações desativaram esse setor, além “passar por cima” desta ferramenta”, disse.
Em virtude da pandemia a EMBRAER, assim como outras gigantes da indústria brasileira, apoiaram o combate à doença por meio de doações (suprimentos médicos e EPIs, mão de obra e recursos para patrocínio). “Funcionamento constante e controle maior sobre essa nova realidade, é assim que o Compliance deve agir perante a realidade atual. É verificar riscos e evitar danos, sem travar as ações da empresa”, ilustrou Marina.
Na EMBRAER, o programa de Compliance prevê que em casos de extraordinários, como é o caso da pandemia, seja seguido um plano de contingência, composto por um formulário de ações que é preenchido por determinado setor e avaliado pelo setor de Compliance, que sinaliza o nível de risco de determinada operação.
Durante o painel, a mediadora, Eliana Herzog, salientou que a implantação do programa de Compliance independe do tamanho da empresa. “Qualquer negócio precisa ater-se às regras do Compliance. Isso é saudável. O Compliance não é uma estrutura rígida, ela se adapta ao tamanho do negócio e da realidade que está inserido”, disse.