O sistema tributário nacional é bem complexo, pois reúne inúmeras legislações, além de uma pesada carga tributária. Para manter sua empresa em dia, gerando lucro e empregos, é necessário que os empresários tenham um correto gerenciamento tributário.
As empresas brasileiras comprometem, em média, cerca de 30 a 40% do seu faturamento com a quitação de impostos. Esse percentual é extremamente alto, tendo em vista que em alguns segmentos a margem de lucro é muito baixa, o que em muitos casos ocorre o que se intitula de “pagar para trabalhar”. O ICMS (Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços), pode alcançar até 18% dos ganhos, o IPI (Imposto sobre Produto Industrializado), atinge 10% e o PIS (Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição para financiamento para a Seguridade Social), podem atingir, dependendo da faixa de aplicação, até 9,25%.
Um dos pontos que merece nossa atenção é a recuperação de créditos através da revisão tributária. Acredita-se que 80% a 90% das empresas pagam tributos acima do valor exigido legalmente. Por incapacidade de apurar esses valores sobre cada produto comercializado, muitas organizações acabam perdendo a oportunidade de serem ressarcidas ou compensadas. Podemos citar como exemplo as farmácias, as empresas de autopeças, os mercados, entre outros, que contém em seu portfólio de vendas muitas mercadorias que são considerados produtos monofásicos e, portanto, isentos de PIS e COFINS.
Para manter o controle de pagamentos de tributos ajustados são necessárias ações simples como: Compliance fiscal, que trata de conhecer e atender a toda gama de tributos gerados sobre a sua empresa. Essa primeira dica nos leva à segunda fase que é o Planejamento Tributário propriamente dito, quando há adequação dos tributos que devem realmente serem pagos, dentro da legalidade. O último ponto é a Auditoria Preventiva, que garante a conformidade da empresa, mesmo antes de uma avaliação do órgão governamental. Além dessas dicas, deve ser periodicamente avaliado e repensado o enquadramento tributário da sua empresa.
Por isso, tratar do tema tributário numa organização, além de evitar autuações e sanções, é importante para mapear o lucro perdido dentro de uma empresa.
Simone Rapone
Membro da Divisão Jurídica da Federasul
Diretora Jurídica do escritório Guzati de Pellegrin