Proteção de Dados Pessoais – O que muda com a nova lei?

Em agosto de 2018 foi sancionada a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei nº 13.709/2018. Na época, todos os dispositivos relacionados a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados haviam sido vetados.Em dezembro do mesmo ano tivemos a edição da Medida Provisória nº 869/2018, com...

PUBLICADO EM: 14 de agosto de 2019 Saiba mais >

ACINP abre adesões para empresas participarem do Nova em Compras 2019



PUBLICADO EM: 13 de agosto de 2019 Saiba mais >

ISSQN – IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ A CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1º, §1º DA LEI COMPLEMENTAR N. 116/2003

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) possui previsão constitucional no art. 156 da Carta Magna de 1988, o qual dispõe que aos Municípios é permitida a instituição de imposto sobre serviços previstos em Lei Complementar. Como se vê, a capacidade tributária ativa outorgada pelo constituinte aos municípios...

PUBLICADO EM: 23 de julho de 2019 Saiba mais >

Receita Estadual vai fiscalizar empresas que não emitem NFC-e

Os contribuintes gaúchos que deveriam emitir NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica) em suas operações desde janeiro deste ano e não o fazem serão fiscalizados pela Receita Estadual. O descumprimento da obrigatoriedade, válida para todos contribuintes que promovam operações de comércio varejista de combustíveis ou que tenham faturamento anual...

PUBLICADO EM: 23 de julho de 2019 Saiba mais >

Receita Estadual institui Sala de Guerra, uma das 30 iniciativas do Receita 2030

A Receita Estadual acaba de criar uma estrutura permanente para analisar, planejar, comandar e controlar ações de curto e de médio prazo visando à potencialização da arrecadação estadual e à contenção de perdas de arrecadação. Trata-se da chamada “Sala de Guerra”, uma das 30 iniciativas previstas no Receita 2030,...

PUBLICADO EM: 18 de junho de 2019 Saiba mais >

O Desafio das novas relações contratuais

Na economia pós-moderna as atividades empresariais vêm sofrendo grandes modificações, pois a forma de contratar precisa se adaptar à nova realidade das relações humanas. Devido à ocorrência desta transformação, também as legislações e o Direito precisam ser adaptados ao novo cenário. Diferentemente do que acontecia, agora, as novas relações...

PUBLICADO EM: 18 de junho de 2019 Saiba mais >

Segurança Jurídica na Aplicação do Direito Ambiental: um olhar às alterações da LINDB

A atualidade do tema das mudanças da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro – LINDB, introduzidas em 2018 pela Lei n.º 13.655/18, se deve não só a relevância de seu conteúdo, mas a publicação do Decreto n.º 9.830 no último dia 10 de junho de 2019. Ao...

PUBLICADO EM: 18 de junho de 2019 Saiba mais >

ACCIJUC Fecha mais um convênio para os associados



PUBLICADO EM: 28 de maio de 2019 Saiba mais >

Prêmio Vencedores do Agro 2018

Regulamento 6º Prêmio Vencedores do Agronegócio 2018 FOTOS DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DO 6º PRÊMIO VENCEDORES DO AGRONEGÓCIO | 2º PRÊMIO ELAS NO AGRO RS FOTOS DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DO 5º PRÊMIO VENCEDORES DO AGRONEGÓCIO

PUBLICADO EM: 23 de maio de 2019 Saiba mais >

Júlio Cesar Batistella, diretor regional da FEDERASUL, esteve presente na posse da ACI de São Pedro do Sul



PUBLICADO EM: 14 de maio de 2019 Saiba mais >