Humberto Ruga eleito presidente do Conselho Superior da Federasul

                Humberto Ruga  e Madeleine Hilbk  foram eleitos  presidente e  vice, respectivamente, do Conselho Superior da Federasul.  A primeira reunião do Conselho Superior de 2020 aconteceu nesta quarta-feira (11) na sede da entidade e aprovou também, por unanimidade, as contas da gestão do ano de 2019, que estão em...

PUBLICADO EM: 11 de março de 2020 Saiba mais >

Receita prorroga Substituição Tributária para pequenos varejistas

Pereira diz que objetivo é simplificar a tributaçãoNÍCOLAS CHIDEM/JC   A Receita Estadual anunciou, por meio do Decreto 55.089/2020 publicado nesta quarta-feira, que as empresas com faturamento inferior a R$ 3,6 milhões (optantes ou não do Simples Nacional) terão prazo automaticamente prorrogado para janeiro de 2021 para se adequar...

PUBLICADO EM: 5 de março de 2020 Saiba mais >

Novo Código Ambiental do Estado em vigor

O Estado do Rio Grande do Sul iniciou o ano de 2020 com um novo marco em sua legislação ambiental, na medida em que foi publicado, em 10 de janeiro, o novo Código Estadual do Meio Ambiente ­– Lei Estadual nº 15.434 –, revogando o Código anterior ­– Lei...

PUBLICADO EM: 17 de fevereiro de 2020 Saiba mais >

Futura nova lei de licitações. Novidades já consensuadas no legislativo.

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu em 18/09/2019, a votação do projeto da nova Lei de Licitações (PL nº 1292/95), aprovando poucos destaques apresentados ao texto anterior. Com as mudanças feitas pela Câmara, o texto, na forma do substitutivo encontra-se no Senado para análise. O novo diploma legal proposto cria...

PUBLICADO EM: 14 de fevereiro de 2020 Saiba mais >

Novas alíquotas previdenciárias iniciam sua cobrança em março

Promulgada em 12/11/2019, a reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 2019), que teve origem na PEC 6/2019, instituiu novas alíquotas de contribuição para a Previdência, além da exigência de idade mínima para que homens e mulheres se aposentem.  As novas regras entraram em vigor no dia de sua...

PUBLICADO EM: 14 de fevereiro de 2020 Saiba mais >

O Acordo de Sócio, uma ferramenta que auxilia na redução de conflitos societários

No Brasil, anualmente são registradas mais de 2.5 milhões de empresas, sendo em sua maioria (21,71%) são registradas como sociedades limitadas. Destas, segundo registros da Junta Comercial de SP, 85,70% são compostas por 2 sócios. Se fizermos um raio x mais detalhado das participações societárias, perceber-se-á que das sociedades...

PUBLICADO EM: 14 de fevereiro de 2020 Saiba mais >

Resolução de ano novo: revisão dos contratos em razão da LGPD

Chega dezembro e junto com ele o balanço de final de ano, natal se aproximando e o presente de 2018 que recebemos com a aprovação da Lei Geral de Proteção de Dado (LGPD) pelo governo brasileiro, repercutiu durante todo o ano 2019, muito embora a sua entrada em vigor...

PUBLICADO EM: 14 de fevereiro de 2020 Saiba mais >

Informativo O COESPPCI



PUBLICADO EM: 7 de fevereiro de 2020 Saiba mais >

Receita Estadual inicia primeira fase de Programa de Autorregularização voltado a empresas do Simples Nacional

A Receita Estadual está inaugurando um novo Programa de Autorregularização, desta vez destinado a empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam indícios de omissão de receitas. Com o objetivo de oportunizar a regularização de maneira espontânea antes do início da ação fiscal, a primeira fase da iniciativa abrange 130...

PUBLICADO EM: 20 de janeiro de 2020 Saiba mais >