Produção de provas é o tema do próximo webinar da CAF

A Câmara de Aribragem da Federasul traz para o debate o professor americano Nathan O’Malley da USC, na próxima quinta (30), às 14h Nesta quinta (30) a Câmara de Arbitragem da FEDERASUL (CAF) promove mais um encontro virtual para debater um novo tema sobre arbitragem  nacional e  internacional. O...

PUBLICADO EM: 27 de julho de 2020 Saiba mais >

A importância do Compliance em tempos de home office

A pandemia do coronavírus pegou a todos de surpresa. Literalmente, do dia para a noite, muitas empresas tiveram que alocar seus funcionários em home office para dar continuidade às atividades, sendo que, uma boa parte não possuía a cultura do trabalho remoto como corriqueira em seu dia a dia....

PUBLICADO EM: 23 de julho de 2020 Saiba mais >

COVID-19 e a “constatação prévia” nos Processos de Recuperação Judicial

Ao ingressar com seu pedido de recuperação judicial deverão as empresas, nos termos do Artigo 51 da Lei de Recuperação Judicial, além de expor as razões da crise econômico-financeira enfrentada, apresentar diversos documentos com a finalidade de demonstrar seu histórico financeiro dos últimos 3 (três) anos, e momentâneo, através...

PUBLICADO EM: 23 de julho de 2020 Saiba mais >

FEDERASUL defende a reformulação de sete pontos para o sistema estadual de restrições

Já foram realizadas sete reuniões com 21 regiões do Estado com a participação de mais de 380 lideranças com o objetivo de promover uma construção coletiva No segundo dia das reuniões regionais que buscam informações para que a Federasul possa, baseada em dados, construir uma solução, junto ao governo...

PUBLICADO EM: 21 de julho de 2020 Saiba mais >

Receita Estadual avança para simplificar obrigações acessórias dos contribuintes

A Receita Estadual, em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), deu mais um importante passo rumo à simplificação das obrigações tributárias acessórias dos contribuintes. Os avanços estão relacionados à dispensa da escrituração das Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas (NFC-e)...

PUBLICADO EM: 21 de julho de 2020 Saiba mais >

Boletim Semanal da Receita Estadual sobre os impactos da Covid-19

Boletim da Receita Estadual sobre impactos da Covid-19 é destaque no Relatório de Inflação do Banco Central   O Boletim Semanal da Receita Estadual sobre os impactos da Covid-19 segue repercutindo e subsidiando o processo de tomada de decisão para enfrentamento da crise a nível estadual e também nacional....

PUBLICADO EM: 1 de julho de 2020 Saiba mais >

STF vai discutir necessidade de lei complementar para cobrança da diferença de alíquotas do ICMS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu analisar o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1237351, em que se discute se a instituição de Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS) nas operações interestaduais envolvendo consumidores finais exige edição de lei complementar para disciplinar o tema....

PUBLICADO EM: 30 de junho de 2020 Saiba mais >

Responsabilidade penal do compliance officer

O compliance officer é “o profissional responsável pela avaliação dos riscos empresariais, incumbindo a ele a elaboração de controles internos com o objetivo de evitar ou diminuir os riscos de uma futura responsabilização, civil, administrativa ou penal.[1] Em âmbito penal, o compliance visa “prevenir riscos por meio das boas...

PUBLICADO EM: 18 de junho de 2020 Saiba mais >

Reunião de julgamentos a distância no TARF

Em razão das adversidades trazidas pela pandemia da COVID-19, o Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Rio Grande do Sul (TARF-RS), realizou nos dias 25, 27 e 29 de maio as primeiras reuniões de julgamento mediante o uso da internet. As reuniões de julgamento foram abertas ao público, por...

PUBLICADO EM: 18 de junho de 2020 Saiba mais >