Receita Estadual institui Sala de Guerra, uma das 30 iniciativas do Receita 2030

A Receita Estadual acaba de criar uma estrutura permanente para analisar, planejar, comandar e controlar ações de curto e de médio prazo visando à potencialização da arrecadação estadual e à contenção de perdas de arrecadação. Trata-se da chamada “Sala de Guerra”, uma das 30 iniciativas previstas no Receita 2030,...

PUBLICADO EM: 18 de junho de 2019 Saiba mais >

O Desafio das novas relações contratuais

Na economia pós-moderna as atividades empresariais vêm sofrendo grandes modificações, pois a forma de contratar precisa se adaptar à nova realidade das relações humanas. Devido à ocorrência desta transformação, também as legislações e o Direito precisam ser adaptados ao novo cenário. Diferentemente do que acontecia, agora, as novas relações...

PUBLICADO EM: 18 de junho de 2019 Saiba mais >

Segurança Jurídica na Aplicação do Direito Ambiental: um olhar às alterações da LINDB

A atualidade do tema das mudanças da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro – LINDB, introduzidas em 2018 pela Lei n.º 13.655/18, se deve não só a relevância de seu conteúdo, mas a publicação do Decreto n.º 9.830 no último dia 10 de junho de 2019. Ao...

PUBLICADO EM: 18 de junho de 2019 Saiba mais >

ACCIJUC Fecha mais um convênio para os associados



PUBLICADO EM: 28 de maio de 2019 Saiba mais >

Prêmio Vencedores do Agro 2018

Regulamento 6º Prêmio Vencedores do Agronegócio 2018 FOTOS DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DO 6º PRÊMIO VENCEDORES DO AGRONEGÓCIO | 2º PRÊMIO ELAS NO AGRO RS FOTOS DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DO 5º PRÊMIO VENCEDORES DO AGRONEGÓCIO

PUBLICADO EM: 23 de maio de 2019 Saiba mais >

Júlio Cesar Batistella, diretor regional da FEDERASUL, esteve presente na posse da ACI de São Pedro do Sul



PUBLICADO EM: 14 de maio de 2019 Saiba mais >

14° Congresso da Federasul 2018

A tradicional foto com os congressistas encerrou o 14º Congresso da Federasul “Transformar a nossa indignação em uma força para seguirmos em frente e fazermos a diferença” foi o desejo da presidente da Federasul, Simone Leite, ao encerrar o 14º Congresso da Entidade, no Hotel Master Premium, em Gramado....

PUBLICADO EM: 14 de maio de 2019 Saiba mais >

Inova Receita: Fisco e entidades debatem evento para modernizar e simplificar a gestão tributária

A Receita Estadual realizou, na última sexta-feira (10), o primeiro passo para o desenvolvimento do Inova Receita, um evento que irá promover o debate e estabelecer as prioridades para modernização, simplificação e inovação da gestão tributária. Reforçando a ideia de aproximação e cooperação entre Fisco e contribuintes, diversos representantes...

PUBLICADO EM: 13 de maio de 2019 Saiba mais >

MEDIDA PROVISÓRIA 881 – DA LIBERDADE ECONÔMICA

Foi editada, em 30 de abril de 2019, a Medida Provisória 881, na qual o Poder Executivo confere maior liberdade de empreender, estabelecer e desenvolver atividades econômicas no País. Os principais elementos da MP são aqueles já consagrados em nossa Constituição Federal/88, que são: (I) a presunção de liberdade...

PUBLICADO EM: 10 de maio de 2019 Saiba mais >

Receita Estadual lança novo Programa de Autorregularização com foco no uso de alíquota indevida do ICMS

A Receita Estadual está lançando um novo Programa de Autorregularização para sanar divergências e inconsistências que acarretam pagamento a menor de imposto. Desta vez, a iniciativa é voltada a contribuintes que utilizaram alíquotas indevidas em operações internas sujeitas à tributação do ICMS. Estão abrangidos cerca de 70 estabelecimentos, com...

PUBLICADO EM: 10 de maio de 2019 Saiba mais >