Júlio Cesar Batistella, diretor regional da FEDERASUL, esteve presente na posse da ACI de São Pedro do Sul

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14° Congresso da Federasul 2018

A tradicional foto com os congressistas encerrou o 14º Congresso da Federasul “Transformar a nossa indignação em uma força para seguirmos em frente e fazermos a diferença” foi o desejo da presidente da Federasul, Simone Leite, ao encerrar o 14º Congresso da Entidade, no Hotel Master Premium, em Gramado.... Saiba mais >

Inova Receita: Fisco e entidades debatem evento para modernizar e simplificar a gestão tributária

A Receita Estadual realizou, na última sexta-feira (10), o primeiro passo para o desenvolvimento do Inova Receita, um evento que irá promover o debate e estabelecer as prioridades para modernização, simplificação e inovação da gestão tributária. Reforçando a ideia de aproximação e cooperação entre Fisco e contribuintes, diversos representantes... Saiba mais >

MEDIDA PROVISÓRIA 881 – DA LIBERDADE ECONÔMICA

Foi editada, em 30 de abril de 2019, a Medida Provisória 881, na qual o Poder Executivo confere maior liberdade de empreender, estabelecer e desenvolver atividades econômicas no País. Os principais elementos da MP são aqueles já consagrados em nossa Constituição Federal/88, que são: (I) a presunção de liberdade... Saiba mais >

Receita Estadual lança novo Programa de Autorregularização com foco no uso de alíquota indevida do ICMS

A Receita Estadual está lançando um novo Programa de Autorregularização para sanar divergências e inconsistências que acarretam pagamento a menor de imposto. Desta vez, a iniciativa é voltada a contribuintes que utilizaram alíquotas indevidas em operações internas sujeitas à tributação do ICMS. Estão abrangidos cerca de 70 estabelecimentos, com... Saiba mais >

O Judiciário e a Inteligência Artificial

Muito se discute sobre como a tecnologia irá afetar o cotidiano dos operadores do Direito. Infelizmente para alguns, esta já não é mais uma tendência. É uma realidade. Para estarmos adaptados a estas mudanças, tanto os advogados quanto o Poder Judiciário precisam estar atualizados e, principalmente, dispostos a se... Saiba mais >

O STF e o desincentivo para realização de contratos de locação comerciais

É indiscutível que vivemos um momento de recessão. Hoje, abrir uma empresa e empreender no Brasil, realmente, é uma decisão corajosa e para poucos. A locação comercial, desta forma, é a única forma viável para muitos empreendedores botarem em prática o seu novo negócio e as suas ideias. Desde... Saiba mais >