Coronavírus: o tratamento deve ser individualizado e o retorno às atividades precisa ser consciente

Segundo especialistas os cuidados com higiene são básicos, porém afirmam que muito é informado e pouco se entende Desde dezembro de 2019, quando os primeiros casos de coronavírus surgiram na China, o mundo ligou o alerta para uma doença desconhecida e silenciosa. Sem tratamento ou profilaxia, o vírus Sars-Cov-2,...

PUBLICADO EM: 20 de maio de 2020 Saiba mais >

Compliance, transparência e Responsabilidade empresarial em tempos de pandemia

Vivemos um momento único. Inundados de conteúdo de qualidade, esgotados com a sobrecarga de trabalho, com ensino a distância, buscando adaptar um home office fluído, mas ao mesmo tempo disciplinado e sistemático. Em paralelo, a agonia dos negócios quebrando, de projetos encerrados, de contratações desfeitas, de eventos cancelados, de...

PUBLICADO EM: 20 de maio de 2020 Saiba mais >

O voto e a participação à distância dos sócios de Ltdas. e acionistas de S/As fechadas, uma realidade decorrente da Medida Provisória 931/2020

Anualmente, no encerramento do seu exercício social, os sócios das sociedades limitadas, acionistas das sociedades anônimas fechadas e associados de cooperativas, por determinação legal, precisam realizar a Assembleia Geral Ordinária (AGO) ou Reunião de Sócios  para deliberar sobre questões essências da empresa ou cooperativa, tais como: (i) aprovar contas,...

PUBLICADO EM: 20 de maio de 2020 Saiba mais >

Prorrogação dos prazos de vencimento de parcelas mensais dos programas de parcelamento da Receita Federal e PGFN

Em decorrência da desastrosa crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus, foi publicada no DOE, em 12/05/2020, a Portaria ME nº 201/20, a qual dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vencimento de parcelas mensais relativas aos programas de parcelamentos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil...

PUBLICADO EM: 20 de maio de 2020 Saiba mais >

Medida provisória 961 e seus efeitos nas contratações públicas

Publicada em 07/05/2020, a Medida Provisória nº 961/2020 autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, bem como adequa os limites de dispensa de licitação e amplia o uso do RDC durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6/2020. Haja vista o impacto da norma...

PUBLICADO EM: 20 de maio de 2020 Saiba mais >

“São em tempos de crise que o associativismo mostra, ainda mais, sua força”, define Simone Leite

Declaração da presidente da Federasul foi dada durante live promovida pela ACI-E. O fortalecimento do regionalismo também pautou o bate-papo O associativismo facilita tudo. Ele organiza vozes, as canaliza, por meio de associações, federações, sindicatos e demais entidades representativas, tornando-se meio decodificador da mensagem de determinada categoria. Foi assim...

PUBLICADO EM: 29 de abril de 2020 Saiba mais >

Entidades defendem “compartilhamento do sacrifício” pelo Poder Público e Federasul alerta para o risco do aumento da inflação

Painel promovido pelo SINFAC RS reuniu ANFAC, FECOMÉRCIO e FEDERASUL que cobraram ampliação do crédito às empresas. O SINFAC (Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil – Factoring do Estado do Rio Grande do Sul) reuniu importantes representações empresariais em um live na noite de terça-feira (28). Para a Instituição,...

PUBLICADO EM: 29 de abril de 2020 Saiba mais >

Comissão Permanente de Infraestrutura

Em acurada análise ao cenário pandêmico mundial, mas em especial a situação do País, analisamos alguns dos possíveis problemas que podem ser vivenciados pelos contratados em sede de execução de contrato administrativo, bem como suas soluções, caso-a-caso. Suspensão A crise nos diversos setores da sociedade por conta do Coronavírus...

PUBLICADO EM: 17 de abril de 2020 Saiba mais >

Negociação dos contratos empresariais em época de COVID 19

Os efeitos do COVID 19 (coronavírus) estão cada vez mais presentes no dia a dia das empresas, não restando dúvidas que a pandemia instituída trará efeitos negativos às empresas, situação inimaginável e contra todas as previsões para o ano de 2020. Os empresários não sabem quais serão os reais...

PUBLICADO EM: 17 de abril de 2020 Saiba mais >

Contribuição Sindical e Contribuição Negocial

A modernização das Leis Trabalhistas ocorrida em 2017 trouxe diversas mudanças narelação entre empresas e sindicatos, especialmente no que se refere às contribuiçõesdevidas e à valorização das negociações coletivas (acordos e convenções). O imposto sindical passou a ser denominado de contribuição sindical, ou seja, a verbadevida aos sindicatos por...

PUBLICADO EM: 17 de abril de 2020 Saiba mais >