Mantida suspensão da decisão que impedia reajuste de tarifas de transporte público em São Paulo

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de forma unânime, confirmou decisão da presidente, ministra Laurita Vaz, que suspendeu a determinação da Justiça de São Paulo de desautorizar aumento de tarifa de alguns modais de transporte público urbano na capital e em outras cinco regiões metropolitanas do... Saiba mais >

Relator apresenta voto sobre reforma trabalhista à CAS na terça-feira

O forte embate entre governo e oposição deverá marcar, mais uma vez, as discussões acerca do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017, que contém a reforma trabalhista. O relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) será lido na terça-feira (13), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), mas a oposição... Saiba mais >

CAS começa a analisar proposta de reforma trabalhista nesta quinta-feira

A proposta de reforma trabalhista (PLC 38/2017) começa a ser discutida na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quinta-feira (8). O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) deve apresentar o mesmo relatório já aprovado na terça-feira (6) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que mantém o projeto encaminhado pela Câmara dos... Saiba mais >

Receita Estadual alerta para alterações nas informações a serem prestadas na DeSTDA

A Receita Estadual comunica a publicação do Decreto nº 53.370 e da Instrução Normativa RE nº 081/16, que trazem alterações relativas às informações declaradas na Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação devida por contribuintes da categoria Simples Nacional (DeSTDA). Os atos foram publicados no Diário Oficial... Saiba mais >