As Assembleias virtuais chegam para ficar

Decorrentes do isolamento social, as reuniões virtuais ganharam espaço nas empresas e até legislação específica com mudanças de rito no processo formal Os novos tempos estão transformando, até mesmo, os procedimentos mais formais das empresas. Exemplo disso são as Assembleias Virtuais que ganham espaço em função do isolamento social...

PUBLICADO EM: 30 de julho de 2020 Saiba mais >

Produção de provas é o tema do próximo webinar da CAF

A Câmara de Aribragem da Federasul traz para o debate o professor americano Nathan O’Malley da USC, na próxima quinta (30), às 14h Nesta quinta (30) a Câmara de Arbitragem da FEDERASUL (CAF) promove mais um encontro virtual para debater um novo tema sobre arbitragem  nacional e  internacional. O...

PUBLICADO EM: 27 de julho de 2020 Saiba mais >

Presidente do TST participa do Meeting Jurídico

Encontro debateu as mudanças na Justiça do Trabalho, bem como nas relações entre empregadores e empregados Primeira mulher a comandar a Corte máxima para assuntos trabalhistas a ministra e presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cistina Irogoyen Peduzzi, foi a palestrante da edição de julho do Meeting...

PUBLICADO EM: 17 de julho de 2020 Saiba mais >

Receita Estadual amplia serviços disponíveis aos contribuintes no protocolo eletrônico

Com o objetivo de ampliar a prestação de serviços digitais aos contribuintes, a Receita Estadual realizou a inclusão de mais doze serviços no protocolo eletrônico, disponível aos contribuintes no Portal e-CAC (https://www.sefaz.rs.gov.br/Receita/PortaleCAC.aspx). Por meio da ferramenta, os usuários já podem solicitar mais de 20 serviços, que antes deviam ser...

PUBLICADO EM: 10 de julho de 2020 Saiba mais >

Lei de Proteção de Dados exige compliance e processos organizados

Especialistas debateram, no Meeting Jurídico, a Lei Geral de Proteção de Dados   A Divisão Jurídica da Federasul, por meio da Comissão Especial da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), promoveu mais um Meeting Jurídico, na manhã desta quinta-feira (02), para debater os impactos, a implantação e os...

PUBLICADO EM: 2 de julho de 2020 Saiba mais >

STF vai discutir necessidade de lei complementar para cobrança da diferença de alíquotas do ICMS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu analisar o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1237351, em que se discute se a instituição de Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS) nas operações interestaduais envolvendo consumidores finais exige edição de lei complementar para disciplinar o tema....

PUBLICADO EM: 30 de junho de 2020 Saiba mais >

Poder Público é responsável por eventuais ônus a serviços concedidos, afirma especialista

Lei 8.666/93, que trata do assunto, garante que casos de força maior, como a pandemia, devem ser arcados pelo setor governamental A Divisão Jurídica da FEDERASUL promoveu na manhã desta quinta-feira, (18) mais uma edição do Meeting Jurídico, que segue analisando os reflexos da pandemia em diversos setores e,...

PUBLICADO EM: 18 de junho de 2020 Saiba mais >

Programa para manter empregos durante pandemia segue para sanção

Fonte: Agência Senado O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a medida provisória que permite redução de salários e jornadas e suspensão de contratos durante a pandemia de covid-19, para viabilizar a manutenção de empregos (MP 936/2020). Como o texto foi modificado pelo Congresso Nacional, ele depende agora...

PUBLICADO EM: 17 de junho de 2020 Saiba mais >

Compliance robusto é um forte aliado em tempos de crise

Tema da quarta edição online do Meeting Jurídico abordou as vantagens de um sistema de governança frente aos desafios atuais A Divisão Jurídica da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (FEDERASUL) promoveu nesta quinta-feira (04), via redes sociais, painel sobre a importância e a necessidade de...

PUBLICADO EM: 4 de junho de 2020 Saiba mais >

MP destina R$ 20 bi para fundo do BNDES que garante empréstimo a pequenas e médias empresas

Medida faz parte do esforço do governo de estimular a economia, afetada pela pandemia de coronavírus, pela via do crédito bancário, sem emprestar diretamente às empresas   A Medida Provisória 975/20 autoriza a União a colocar até R$ 20 bilhões no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), administrado pelo Banco Nacional de...

PUBLICADO EM: 2 de junho de 2020 Saiba mais >