Plano de Recuperação Judicial deve ser proativo

Meeting Jurídico debateu o tema no âmbito das empresas familiares Em um momento de grave crise e com ânimos à flor da pele, muitos negócios já se esfacelaram nesses quase seis meses de resguardo forçado, em decorrência da pandemia de coronavírus. Com uma característica muito peculiar, o Brasil detém...

PUBLICADO EM: 27 de agosto de 2020 Saiba mais >

Câmaras Arbitrais se preparam para a Lei de Proteção de Dados

Na terceira webinar a Câmara de Arbitragem da Federasul ouviu dois especialistas A necessidade de adaptação à eminente entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi debatida pela Câmara de Arbitragem da Federasul (CAF), nesta quinta (27). O encontro virtual (webinar) ouviu dois especialistas: os...

PUBLICADO EM: 27 de agosto de 2020 Saiba mais >

Pandemia virou “salvo-conduto” para gastos descontrolados

A afirmação é do deputado Jerônimo Goergen, convidado do Meeting Jurídico O deputado Federal, Jerônimo Goergen (Progressistas-RS), foi o convidado do Meeting Jurídico, promovido pela Divisão Jurídica da FEDERASUL, na manhã desta quinta-feira (13), e transmitido pela fanpage oficial da Entidade. O encontro foi mediado pelo membro da COPEC...

PUBLICADO EM: 13 de agosto de 2020 Saiba mais >

A arbitragem internacional e a produção de provas

A segunda reunião virtual contou como começaram a valer as regras internacionais O webinar “Document Production in International Arbitration” promovido, nesta quinta (30), pela Câmara de Arbitragem da FEDERASUL (CAF), convidou o professor Nathan O’Malley, da USC – Gould School of Law, em Los Angeles, e autor do livro...

PUBLICADO EM: 31 de julho de 2020 Saiba mais >

As Assembleias virtuais chegam para ficar

Decorrentes do isolamento social, as reuniões virtuais ganharam espaço nas empresas e até legislação específica com mudanças de rito no processo formal Os novos tempos estão transformando, até mesmo, os procedimentos mais formais das empresas. Exemplo disso são as Assembleias Virtuais que ganham espaço em função do isolamento social...

PUBLICADO EM: 30 de julho de 2020 Saiba mais >

Produção de provas é o tema do próximo webinar da CAF

A Câmara de Aribragem da Federasul traz para o debate o professor americano Nathan O’Malley da USC, na próxima quinta (30), às 14h Nesta quinta (30) a Câmara de Arbitragem da FEDERASUL (CAF) promove mais um encontro virtual para debater um novo tema sobre arbitragem  nacional e  internacional. O...

PUBLICADO EM: 27 de julho de 2020 Saiba mais >

Presidente do TST participa do Meeting Jurídico

Encontro debateu as mudanças na Justiça do Trabalho, bem como nas relações entre empregadores e empregados Primeira mulher a comandar a Corte máxima para assuntos trabalhistas a ministra e presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cistina Irogoyen Peduzzi, foi a palestrante da edição de julho do Meeting...

PUBLICADO EM: 17 de julho de 2020 Saiba mais >

Receita Estadual amplia serviços disponíveis aos contribuintes no protocolo eletrônico

Com o objetivo de ampliar a prestação de serviços digitais aos contribuintes, a Receita Estadual realizou a inclusão de mais doze serviços no protocolo eletrônico, disponível aos contribuintes no Portal e-CAC (https://www.sefaz.rs.gov.br/Receita/PortaleCAC.aspx). Por meio da ferramenta, os usuários já podem solicitar mais de 20 serviços, que antes deviam ser...

PUBLICADO EM: 10 de julho de 2020 Saiba mais >

Lei de Proteção de Dados exige compliance e processos organizados

Especialistas debateram, no Meeting Jurídico, a Lei Geral de Proteção de Dados   A Divisão Jurídica da Federasul, por meio da Comissão Especial da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), promoveu mais um Meeting Jurídico, na manhã desta quinta-feira (02), para debater os impactos, a implantação e os...

PUBLICADO EM: 2 de julho de 2020 Saiba mais >

STF vai discutir necessidade de lei complementar para cobrança da diferença de alíquotas do ICMS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu analisar o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1237351, em que se discute se a instituição de Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS) nas operações interestaduais envolvendo consumidores finais exige edição de lei complementar para disciplinar o tema....

PUBLICADO EM: 30 de junho de 2020 Saiba mais >