Governo estende Regime Optativo para todas as empresas enquadradas na Substituição Tributária

Decreto assinado pelo governador nesta quarta-feira (30) determina prazo de 3 de novembro a 15 de dezembro deste ano para adesão O Regime Optativo da Substituição Tributária (ROT-ST) será estendido em 2021 para empresas de qualquer faixa de faturamento no Rio Grande do Sul. O decreto que oficializa o...

PUBLICADO EM: 2 de outubro de 2020 Saiba mais >

A arbitragem dá celeridade às causas trabalhistas

Reduz o tempo dos processos e desafoga a Justiça do Trabalho A Câmara de Arbitragem da Federasul (CAF) promoveu, mais um webinar “Arbitragem e relações de trabalho”, que contou com o desembargador Sérgio Torres Teixeira, juiz do trabalho, professor da UFPE e UNICAP e membro da Academia Brasileira de...

PUBLICADO EM: 29 de setembro de 2020 Saiba mais >

FEDERASUL debate os avanços do Marco Regulatório do Saneamento

Meeting Jurídico recebeu os especialistas em PPI, secretário Bruno Vanuzzi e o diretor da SPPI, Manoel Renato Machado Filho A Divisão Jurídica da FEDERASUL, por meio da Comissão de Infraestrutura, promoveu na manhã desta quinta-feira (24) mais uma edição do Meeting Jurídico. Sob mediação do coordenador da Comissão, Maurício...

PUBLICADO EM: 24 de setembro de 2020 Saiba mais >

Federasul promove maratona jurídica sobre os impactos da COVID

A Comissão Permanente de Ética e Compliance (COPEC), que integra a Divisão Jurídica da FEDERASUL, abordou os inúmeros impactos da pandemia. Discutiu também, durante toda manhã desta quinta (17) as alternativas existentes dentro da Governança e demais ferramentas que visam a transparência, no âmbito das empresas familiares, que compõe...

PUBLICADO EM: 18 de setembro de 2020 Saiba mais >

Procedimento arbitral é a melhor alternativa para resolver conflitos do agronegócio

Agilidade na resolução de litígios e conhecimento específico na matéria são alguns dos pontos favoráveis desta alternativa jurídica Responsável por quase ¼ do PIB brasileiro e com um crescimento acima de 4%, no primeiro semestre de 2020, o agronegócio é um dos setores mais promissores dentro da economia mundial....

PUBLICADO EM: 10 de setembro de 2020 Saiba mais >

Federasul lança cartilha da Lei de Proteção de Dados

Destinada às empresas, documento traça as diretrizes gerais sobre a implementação da lei e foi apresentado hoje (04), pela fanpage da Entidade O passo a passo a ser seguido pelas empresas para que estejam em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) integra a cartilha elaborada...

PUBLICADO EM: 4 de setembro de 2020 Saiba mais >

Plano de Recuperação Judicial deve ser proativo

Meeting Jurídico debateu o tema no âmbito das empresas familiares Em um momento de grave crise e com ânimos à flor da pele, muitos negócios já se esfacelaram nesses quase seis meses de resguardo forçado, em decorrência da pandemia de coronavírus. Com uma característica muito peculiar, o Brasil detém...

PUBLICADO EM: 27 de agosto de 2020 Saiba mais >

Câmaras Arbitrais se preparam para a Lei de Proteção de Dados

Na terceira webinar a Câmara de Arbitragem da Federasul ouviu dois especialistas A necessidade de adaptação à eminente entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi debatida pela Câmara de Arbitragem da Federasul (CAF), nesta quinta (27). O encontro virtual (webinar) ouviu dois especialistas: os...

PUBLICADO EM: 27 de agosto de 2020 Saiba mais >

Pandemia virou “salvo-conduto” para gastos descontrolados

A afirmação é do deputado Jerônimo Goergen, convidado do Meeting Jurídico O deputado Federal, Jerônimo Goergen (Progressistas-RS), foi o convidado do Meeting Jurídico, promovido pela Divisão Jurídica da FEDERASUL, na manhã desta quinta-feira (13), e transmitido pela fanpage oficial da Entidade. O encontro foi mediado pelo membro da COPEC...

PUBLICADO EM: 13 de agosto de 2020 Saiba mais >

A arbitragem internacional e a produção de provas

A segunda reunião virtual contou como começaram a valer as regras internacionais O webinar “Document Production in International Arbitration” promovido, nesta quinta (30), pela Câmara de Arbitragem da FEDERASUL (CAF), convidou o professor Nathan O’Malley, da USC – Gould School of Law, em Los Angeles, e autor do livro...

PUBLICADO EM: 31 de julho de 2020 Saiba mais >