Receita Estadual alerta sobre diferenças nos prazos de prorrogação dos vencimentos do Simples Nacional

Visando minimizar os impactos da Covid-19 na economia, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) postergou os vencimentos dos tributos dos contribuintes optantes pelo Simples Nacional declarados no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional Declaratório (PGDAS-D). Para os tributos federais apurados no âmbito do Regime, a...

PUBLICADO EM: 9 de abril de 2020 Saiba mais >

Receita Estadual prorroga prazos relacionados ao talão de produtor rural

Tendo em vista as medidas estabelecidas pelo governo do Estado em razão da  Covid-19 e as orientações de isolamento e distanciamento social dos órgãos de saúde, a Receita Estadual definiu a prorrogação de prazos relacionados ao talão de produtor rural. A medida impacta os próprios produtores rurais e também...

PUBLICADO EM: 30 de março de 2020 Saiba mais >

Receita prorroga Substituição Tributária para pequenos varejistas

Pereira diz que objetivo é simplificar a tributaçãoNÍCOLAS CHIDEM/JC   A Receita Estadual anunciou, por meio do Decreto 55.089/2020 publicado nesta quarta-feira, que as empresas com faturamento inferior a R$ 3,6 milhões (optantes ou não do Simples Nacional) terão prazo automaticamente prorrogado para janeiro de 2021 para se adequar...

PUBLICADO EM: 5 de março de 2020 Saiba mais >

A arbitragem garante a segurança jurídica e atrai investimentos

A relação entre a garantia de cumprimento dos contratos e o aquecimento da economia foi abordada no Meeting Jurídico da Federasul nesta quinta (14)   A Divisão Jurídica da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), realizou nesta quinta-feira (14) a última edição do Meeting Jurídico...

PUBLICADO EM: 14 de novembro de 2019 Saiba mais >

Ambiente para o empreendedorismo é o melhor das últimas décadas

Afirmação foi dada pelo deputado estadual Rodrigo Lorenzoni e pelo vereador Ricardo Gomes na Federasul nesta quinta (31) No Meeting Jurídico promovido nesta quinta-feira (31) pela Divisão Jurídica da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), o deputado estadual Rodrigo Lorenzoni (DEM) e o vereador Ricardo...

PUBLICADO EM: 31 de outubro de 2019 Saiba mais >

Federasul lança sua Cartilha de Compliance

O documento pretende facilitar a tomada de decisões e contribuir para a aplicação das melhores práticas de ética e governança corporativa Em sintonia com os mecanismos de governança corporativa e gestão, a Federasul lançou, nesta sexta (27) uma Cartilha de Compliance, redigida pela Comissão Permanente de Ética e Compliance...

PUBLICADO EM: 27 de setembro de 2019 Saiba mais >

Cumprir à risca as práticas comerciais é primordial no sistema Compliance

O assunto foi discutido, nesta sexta (27) no Meeting Jurídico da Federasul, que aproveitou a reunião para lançar sua Cartilha de Compliance Além de marcar o encerramento do I Fórum Compliance da Federasul, o Meeting Jurídico, desta sexta-feira (27), marcou o lançamento da Cartilha de Compliance da entidade, redigida...

PUBLICADO EM: 27 de setembro de 2019 Saiba mais >

Termo de Adesão ROT ST Combustíveis



PUBLICADO EM: 26 de setembro de 2019 Saiba mais >

A Câmara de Arbitragem da FEDERASUL (CAF) comunica, com pesar, o falecimento do Conselheiro Ruy Rosado de Aguiar Júnior.

Formado em 1961, pela UFRGS, foi Promotor de Justiça (1963-1980), Juiz do Tribunal de Alçada (1980-1985), Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (1985-1994) e Ministro do Superior Tribunal de Justiça (1994-2003). Após a sua aposentadoria, passou a atuar concentradamente em pareceres e arbitragens....

PUBLICADO EM: 26 de agosto de 2019 Saiba mais >

Especialistas em tributação palestram no Meeting Jurídico

Evento promovido pela Federasul debateu os novos caminhos para o ICMS-ST A primeira edição do Meeting Jurídico, neste semestre, movimentou a manhã desta sexta-feira (16), na Federasul. O encontro reuniu o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira e o advogado e vice-presidente da Federasul, Anderson Cardoso. O painel...

PUBLICADO EM: 16 de agosto de 2019 Saiba mais >