O cidadão precisa saber o valor do imposto que está pagando

O Meeting Jurídico desta quinta-feira ouviu a diretora do Centro de Cidadania Fiscal, Vanessa Rahael Canado, e o secretário de Estado da Fazenda, Luiz Antônio Bins Com algumas ressalvas ao texto do relator e deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) em relação à Reforma Tributária, os convidados do Meeting... Saiba mais >

CAF participa de evento no CIEE-RS

O presidente da Câmara de Arbitragem da Federasul (CAF), André Jobim, foi um dos palestrantes do Café da Manhã CIEE-RS, nesta sexta-feira (23). Voltado à discussão sobre o cenário para a solução de conflitos de forma extrajudicial, o encontro teve a participação do advogado Ruy Rosado, que já foi... Saiba mais >

Direito público e regramentos não-estatais desafiam a arbitragem

O Doutor da USP Rodrigo Octávio Broglia Mendes explicou, na Federasul, que todo direito estatal pode sofrer variadas interpretações quando globalizado A arbitragem, como método extrajudicial de resolução de conflitos, permite que as partes do processo escolham o direito ou o regramento que deverá ser aplicado na tomada de... Saiba mais >

Proteção de Dados deve integrar governança nas empresas

Agência reguladora vai rastrear informações pessoais de brasileiros que são amplamente compartilhadas entre empresas nacionais e internacionais Letícia Batistela foi a mediadora do encontro. Foto: Itamar Aguiar.   A divisão Jurídica da Federasul promoveu, nesta quinta-feira (25/10), mais uma edição do Meeting Jurídico, que contou com a mediação da... Saiba mais >

STF: CACB possui legitimidade para propor ação de inconstitucionalidade

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o reconhecimento da legitimidade da CACB é a reparação de uma “injustiça histórica”, por se tratar de uma entidade nacional de grande representatividade Em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que a Confederação das Associações... Saiba mais >

Protocolo profissionaliza relação entre empresas e familiares

Mais do que adotar uma governança corporativa que inclua regramentos sobre a empresa e seu patrimônio, as organizações familiares começaram a apostar no desenvolvimento de Protocolos Familiares. Foi para falar sobre esse novo regramento que o Meeting Jurídico dessa quinta-feira (27) recebeu a advogada e empreendedora, coordenadora convidada do... Saiba mais >

Instabilidades política, econômica e jurídica impedem PPP’s no Brasil

A falta de estabilidade política, econômica e jurídica é a principal consequência que está impedindo o avanço dos mais variados projetos de parcerias público-privadas (PPP) em todo o País. A declaração foi dada pelo advogado Aloísio Zimmer, sócio-fundador da Aloísio Zimmer Advogados, nesta quinta-feira (23) no Meeting Jurídico promovido... Saiba mais >

Legislação brasileira atrasa inovação no País

Os convidados do Meeting Jurídico dessa quinta-feira (21) reforçaram que falta compreensão sobre o ecossistema das startups Simplificar a legislação e incentivar projetos de inovação foram duas alternativas apresentadas por Ederson Porto, doutor em Direito e professor da Unisinos, e André Ghignatti, diretor executivo da aceleradora WOW, para desenvolver... Saiba mais >

Presidente do TRT4 critica a Reforma Trabalhista

Magistrada desaprovou, na Federasul, a nova legislação trabalhista e reafirmou a importância do papel da Justiça Trabalhista A Divisão Jurídica da Federasul promoveu mais uma edição do Meeting Jurídico, nesta sexta-feira, em Porto Alegre. A convidada desta edição foi a desembargadora e presidente do TRT4 (Tribunal Regional do Trabalho... Saiba mais >

Benefício à inovação deixa a desejar no Brasil

O uso de incentivos fiscais para pesquisa e desenvolvimento ainda sofre com a burocracia e a insegurança jurídica   O Brasil oferece, desde 2005, incentivos fiscais e financeiros para empresas que desejam investir em pesquisa e desenvolvimento. Apesar desse benefício, o uso da alternativa ainda não é uma realidade... Saiba mais >