Milton Barcelos, Leticia Batistella, Maria Isabel Cunha e Ana Cristina Müller – Foto: Itamar Aguiar/Agência Freelancer
A demanda acumulada de pedidos de registros de novas marcas, patentes e produção industrial é crescente, assim como o número de processos não examinados. O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) reconhece que o longo prazo de espera parece ser crônico e gera perdas para a economia. Na tentativa de solucionar o problema, o órgão começou a projetar uma reformulação nos processos administrativos e também descentralizou a análise dos pedidos para as suas regionais. O novo modelo foi apresentado durante o almoço da Câmara de Produção Intelectual da Federasul, nesta quinta-feira (03/11), que revelou que no Brasil existe um estoque de quase 538 mil pedidos que aguardam a decisão ainda na primeira instância.
A chefe regional do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), Maria Isabel Cunha, conta que para a obtenção de uma patente o tempo de espera pode chegar a 10 anos. Enquanto o de uma marca fica em três anos e o de Produção Industrial pode cair para até um ano. Segundo ela, a demora na aprovação dos processos ocorre em função do detalhamento do método ser minucioso e o corpo técnico bastante enxuto. “O INPI funciona com um déficit humano de 46%. São 841 cargos vagos aguardando a chamada dos aprovados em concurso”, frisou ela.
Os efeitos aparecem na cadeia produtiva, como é o exemplo apresentado pela a assessora jurídica da Picadilly, Ana Cristina Müller. Ela conta que o prazo para de desenvolvimento até a entrada de uma nova coleção de sapatos no mercado é de até seis meses. “Muitos produtos chegam no ponto de venda sem o devido reconhecimento por parte do INPI”, enfatizou. Para tentar reverter a situação, a advogada lembra que todos os setores da empresa devem se envolver no processo criativo para tentar acelerar o registro e cumprir as regras determinadas pelo órgão.
Os prazos estão em desconformidade com a exigência do mercado disse o mediador do encontro, o advogado Milton Barcelos. A coordenadora da Câmara de Propriedade Intelectual, Letícia Batistella, completou “devemos repensar a eficiência da estrutura para ter mais celeridade na análise dos processos”. Ela ressaltou que o espaço de discussão sobre o assunto será ampliado nas regionais da Federasul a partir de 2017.