Brasília – O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge de Lima, e a ministra colombiana do Comércio, Indústria e Turismo, María Lorena Gutiérrez Botero, participaram nesta terça-feira (20) de cerimônia no Palácio do Planalto para a assinatura de dois memorandos de cooperação técnica. O primeiro trata da implementação de Certificado de Origem Digital (COD), no comércio de bens entre os dois países, e o segundo, de ações de fomento aos micro e pequenos negócios.
“A cooperação internacional é fundamental para o desenvolvimento da nossa economia. O intercâmbio de conhecimento e de boas práticas só traz ganhos para as nações envolvidas nesse tipo de iniciativa”, avalia o ministro Marcos Jorge.
COD
Com a assinatura da declaração conjunta entre os dois ministérios, equipes técnicas dos dois países trabalharão para efetivar a implementação do uso do Certificado de Origem Digital, de acordo com os padrões definidos pela da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), no comércio de bens que estejam cobertos por acordos de preferências tarifárias entre os dois países.
Os ministros destacaram o desejo de fortalecer a cooperação econômico-comercial bilateral e a importância de iniciativas que visam a facilitação do comércio. O COD vai reduzir custos e tempo de análise na emissão desse tipo de certificado. Além disso, o instrumento aumenta a segurança e eficiência nas trocas comerciais. “O COD é um importante instrumento para simplificar os procedimentos comerciais bilaterais e para o melhor aproveitamento de benefícios advindos do livre comércio entre os dois países”, disse Marcos Jorge.
O projeto do COD foi estabelecido pela Associação Latino-Americana de Integração – Aladi, que propõe a substituição gradual do certificado emitido em papel por um documento eletrônico. A Aladi estima que, com a utilização do COD, haja redução em até 30% dos custos de tramitação e diminuição do prazo para emissão de certificados de origem para cerca de 30 minutos. Em papel, essa operação leva em média 24 horas, mas pode chegar a até três dias. O COD ainda garante maior autenticidade e segurança das informações.
O Brasil já usa o COD no comércio com a Argentina e está em fase final do projeto piloto com o Uruguai.
MPEs
Os ministros Marcos Jorge e María Lorena Gutiérrez Botero, assinaram um Memorando de Entendimento que vai garantir a cooperação técnica bilateral em ações de estímulo a micro, pequenas e médias empresas e também em artesanato.
Tanto no Brasil quanto na Colômbia as micro, pequenas e médias empresas representam uma parcela importante da economia. O ministro Marcos Jorge entende que a cooperação internacional colabora para o aprimoramento de políticas públicas para esse segmento econômico, principalmente, aquelas focadas no empreendedorismo, inovação e competitividade.
Com a assinatura desse memorando, Brasil e Colômbia vão intercambiar informações e boas práticas sobre iniciativas, experiências e metodologias aplicadas na promoção e no desenvolvimento de micro, pequenas e médias empresas, empreendedorismo e artesanato.
Fonte: MDIC