Artur Lemos fala sobre novo Código Ambiental na Federasul

Secretário estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura participou da reunião de integração da entidade nesta quarta (9)

A reunião de integração da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul) desta quarta-feira (9), comandada pela presidente Simone Leite e pelo vice-presidente de Integração, Rafael Goelzer, contou com a presença do secretário estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos. Ele foi convidado para falar sobre o novo Código Ambiental, projeto de lei que moderniza a legislação vigente (Lei nº 11.520, de 3 de agosto de 2000) e esclarecer dúvidas dos presidentes de ACIS e das regionais da Federasul.

Encaminhado pelo governador Eduardo Leite em caráter de urgência para a Assembleia Legislativa no final de setembro. O projeto propõe a desburocratização no processo de obtenção das licenças ambientais para quem quer empreender, mas sem descuidar do ambiente. “O objetivo do novo código é tornar as regras mais claras com preocupação de proteger a natureza”, destacou o secretário.

A presidente Simone Leite afirmou que as medidas visam um 2020 ainda mais promissor. “Já começamos a observar o começo das mudanças que se iniciaram com a janela de oportunidades que se abriu neste ano com as reformas propostas pelo Poder Público em âmbito nacional e estadual”, declarou.

A reunião de integração, que acontece nas segundas quartas-feiras de cada mês, tratou ainda do Congresso da Federasul e do Prêmio Líderes e Vencedores. O Congresso, que chega a sua 15ª edição, ocorre de 24 a 26 de outubro, em Gramado e o Líderes & Vencedores, em novembro.

PUBLICADO EM: 9 de outubro de 2019