ACIO debate os impactos e as perspectivas da Reforma Tributária estadual

Entidade filiada à FEDERASUL promoveu painel online, via redes sociais, com o vice-presidente Anderson Cardoso

Uma das mais importantes cidades do Litoral Norte e com economia pujante, Osório, conhecida por suas torres de energia eólica, discutiu por meio da Associação Comercial e Industrial de Osório (ACIO) um dos temas mais polêmicos na atualidade aqui no RS: o PL 184/2020, que trata da nova matriz tributária gaúcha e que acarretará na consolidação do aumento de impostos. Atualmente o Estado detém entre as Unidades Federativas a maior carga tributária, sendo que o ICMS chega a 30%, nos casos da energia elétrica, combustíveis e telecomunicações, além de alíquota básica de 18%.

Diante da importância do tema e a fim de esclarecer outros pontos do projeto, o presidente da ACIO, Thiago Antolini, mediou o encontro com o vice-presidente e advogado tributarista, Anderson Cardoso. No início do debate, Antolini fez questão de ressaltar a importância de discutir o tema, e se disse preocupado: “Esse assunto tem impacto na vida de todos, mas pouco vejo empresários, por exemplo, conversando sobre isso. O tema deve ser prioridade de toda a classe produtiva, de todo o empresariado gaúcho”, reforçou.

Reforçando o papel de contrariedade da FEDERASUL, e que foi chancelado na última Reunião de Integração da Entidade, Anderson Cardoso, abordou alguns temas de maior impacto e com espectro abrangente, principalmente no tocante à cesta básica, medicamentos, inflação e reposição salarial, além da retirada da competitividade econômica do RS. Conforme Cardoso “é sabido que tramita no Congresso [PEC 45] matéria de igual teor e, que se aprovada, acaba por dissolver todo esse esforço desnecessário e desconexo feito pelo Governo do Estado”, afirmou.

Um dos pontos mais divulgados pelo Piratini é a creditação do ICMS por famílias de baixa renda que, na visão de Thiago Antolini, tem um viés de popularizar algo impopular vendendo a ideia de que há uma contrapartida de devolução do imposto.  Na visão do vice-presidente Anderson, o Governo não quer angariar a simpatia, mas a ideia vendida é utópica, visto que não precisa devolver nada, basta não aumentar os impostos. Segundo ele “isso é a antecipação de algo e, no futuro, o Governo devolverá uma parcela disso. É o conhecido ditado do dar com uma mão e retira com a outra”, ilustrou.

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PUBLICADO EM: 11 de setembro de 2020