Prefeitos apostam nas PPPs como alternativa à atual estrutura pública

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Com uma visão moderna e empreendedora, vendo o setor privado como um aliado na entrega de serviços públicos de qualidade, os prefeitos de Cachoeirinha, Miki Breier; Leonardo Pascoal, de Esteio; e Marco Alba, de Gravataí, todos na Região Metropolitana de Porto Alegre, discutiram na reunião-almoço Tá na Mesa, da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), as principais alternativas que seus municípios possuem. O painel “Cidades Metropolitanas: oportunidades e desafios” foi comandado pela presidente Simone Leite que afirmou, já no início do encontro, que “os municípios possuem grandes demandas com o dilema da escassez de recursos”.

Quem abriu o debate foi Leonardo Pascoal, que comanda o munícipio de Esteio, a menor cidade em extensão territorial do RS, cerca de 27 km². Segundo ele, é preciso que haja uma união de esforços, sem rivalidades, e que as oportunidades com o Poder Público tenham como principal resultado a solução de problemas da sociedade, tendo o município como parceiro, possibilitando, na prática, uma maior eficiência na gestão dos serviços públicos, como saúde, segurança e educação. De acordo com Pascoal, o excesso de desconfiança tem pesado muito a ponto de criar insegurança jurídica, o que afasta a iniciativa privada e inviabiliza as parcerias público-privadas”, disse.

No Brasil, para Marco Alba, que comanda uma das maiores economias do Estado, Gravataí, se administra a doença, mas não a saúde. Se as coisas ficarem apenas na conversa e nada se resolver, a classe política sofrerá graves consequências, pois “a relação com a sociedade está por um fio e a pressão tende a ficar ainda maior, levando a uma total insustentabilidade”, afirmou.

Já o prefeito de Cachoeirinha, Miki Breier, segundo menor município gaúcho, com pouco mais de 44 km² e totalmente urbano, a cidade segue os mesmos passos de Gravataí, trilhando caminhos de austeridade e em busca das contas positivas, aliando o desenvolvimento econômico com o social. Segundo Miki, a prefeitura está buscando alternativas para fomentar o interesse de famílias pela agricultura e pelo manejo da terra, em uma área pré-determinada. A ideia, segundo o prefeito, é diversificar a economia da cidade, tendo como objetivo vencer a grave crise econômica que vem assolando o Brasil e que ainda deixa marcas em economia menores, tal como Cachoeirinha.

PPP da Corsan

Para o prefeito de Esteio, a tendência dos problemas locais é ser consorciados, ou seja, resolvidos em parceria. Para os três prefeitos que aderiram a parceiras na área de saneamento básico, que irá universalizar o tratamento de esgoto da Região Metropolitana, trata-se de uma evolução necessária, e que a Corsan, sozinha, jamais conseguirá executar. Para Pascoal “perde-se tempo discutindo o óbvio”. Segundo o prefeito de Esteio, a aprovação da PPP pelos municípios abrangidos significa um salto de um século no tratamento de esgoto. Alba classifica a PPP como a salvação da própria Companhia e Miki Breier lembrou que o projeto não tem problema, o problema é o preconceito dos órgãos de fiscalização, aliados aos interesses corporativistas do funcionalismo público.