“Não ao aumento da carga tributária! ”
“Nesse momento pré-eleitoral, de incertezas, medidas econômicas estruturais são urgentes para que o Brasil retome investimentos. ”
“É imprescindível a privatização de empresas Estatais para a retomada do desenvolvimento econômico e social. Hoje, a perenidade dos serviços públicos é praticamente inviável sem que haja mais aumento de impostos, pois a ineficiência da gestão e os altos salários não se sustentam. Precisamos de um novo Estado, dedicado aos serviços essenciais à população: segurança, saúde e educação.”
“Desenvolvimento econômico precede desenvolvimento social.”
Pautas
GREVE: Embora entenda a legitimidade, a FEDERASUL é contrária às greves e paralisações que prejudicam sobremaneira a sociedade, impactando negativamente na economia e na vida dos cidadãos. “No atual momento de grave crise, a quem interessa parar a atividade econômica do País? Ao invés de greves, vamos promover o trabalho, com a consciência de que, para mudarmos o Brasil, precisamos de ações construtivas, um novo olhar sobre os acontecimentos políticos e econômicos e coragem para enfrentarmos as reformas necessárias à retomada do crescimento do nosso País, livre de corrupção.” SL
PRIVATIZAÇÕES – um estado para todos: FEDERASUL é favorável às privatizações de empresas públicas, que dependem dos impostos arrecadados dos cidadãos para a sua sobrevivência e manutenção. A população não aguenta mais pagar altos impostos e o Governo tem a obrigação de reverter o dinheiro arrecadado em serviços que, de fato, são prioritários e imprescindíveis, como segurança, saúde e educação. Afinal, o estado não possui expertise para gerir serviços que fogem à sua finalidade, acabando por gerar insatisfação e prejuízos à sociedade. Nesse sentido, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul vem trabalhando para a redução da caríssima máquina pública, alimentada por altos salários e precária serventia aos gaúchos. SL
CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS: FEDERASUL defende que as concessões e as Parcerias Púbico-Privadas são fundamentais para a retomada do crescimento no País, sendo importantes ferramentas de desenvolvimento econômico e social. “Precisamos de infraestrutura, estradas e saneamento e os Governos já demonstraram não ter capacidade para realizar e gerir obras. Precisamos de mais investidores, maior fiscalização e transparência; tarifas justas e módicas com isenção de impostos e progressividade; uma estrutura tarifária e cobrança moderna; início das obras já no primeiro ano de concessão; mecanismos que não inviabilizem o desenvolvimento das comunidades locais; amplo debate e análise crítica nos investimentos e criação de um Conselho Consultivo para que sejam discutidos os anseios e prioridades da comunidade local.”SL
DESBUROCRATIZAÇÃO – viabilidade do exercício da atividade econômica: a classe produtiva, no Brasil, é excessivamente penalizada pela alta carga tributária. Não bastasse, é obrigada a se submeter a burocracias e processos que atrapalham e comprometem o exercício da atividade empresarial. O Governo deve adotar providencias no sentido de desburocratizar. As licenças, por exemplo, devem ser pautadas na auto declaração, sendo de competência do órgão público a fiscalização. Os Conselhos de Classe e os órgãos reguladores devem auxiliar, agilizando e facilitando o exercício da atividade empresarial, que movimenta a economia, e não criando procedimento morosos e ineficientes. A burocracia excessiva impede o crescimento econômico-social, influenciando negativamente, inclusive, nas ações de governo, que devem estar pautadas nos serviços essenciais. Na era da informatização, impossível aceitar que o Brasil se mantenha no ranking dos campeões mundiais de tempo gastos pelas empresas na preparação de documentos para o pagamento de impostos e contribuições: 1.958 horas ao ano, seis vezes a média de 332 horas registrada nos países da América Latina e Caribe (dados do relatório Doing Business, do Banco Mundial, divulgado em out/2017).
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: todas as contribuições sindicais tornaram-se facultativas com a Reforma Trabalhista, instituída pela Lei n. º 13.647 de 2017, não importando qual o tipo de contribuição, valor ou seu fundamento. Sindicatos têm enviados notificações para empresas em tom ameaçador exigindo o pagamento de contribuições mediante os mais variados e criativos argumentos. Todos estes argumentos são inválidos, não importando quais sejam. “As empresas somente devem recolher as contribuições sindicais dos empregados que apresentarem autorização expressa para tanto, pois é assim que dispõe a Lei vigente. A FEDERASUL atuou em favor da Reforma Trabalhista e continuará trabalhando para que as relações de trabalho no Brasil sejam favoráveis ao crescimento econômico do País.” SL
FREE SHOPS DE FRONTEIRA: A Receita Federal regulamentou a instalação e funcionamento de lojas francas, mais conhecidas como duty free ou free shops, em zonas de fronteira terrestre. A medida é um dos passos que faltavam para a abertura desses estabelecimentos em municípios brasileiros caracterizados como “cidades gêmeas”, ou seja, que estão ao lado de outras localizadas em país distinto. SL
REEQUILÍBRIO FINANCEIRO DO ESTADO: FEDERASUL foi a favor da aprovação do Regime de Recuperação Fiscal, ocorrida no dia 08 de fevereiro, destacando que, apesar de não resolver todos os problemas do Estado, reconhece um avanço. “Sabemos que o assunto é delicado, mas não podemos permitir que mais vidas se percam em função da falta de recursos para saúde e segurança” destaca a presidente SL. Precisamos de um ambiente mais propício à classe produtiva, sendo a solução efetiva aos problemas do estado gestão eficiente com consequente aumento de arrecadação. Se para investimentos em infraestrutura são necessários recursos, diz a Presidente, liberar milhares de PPCI (Alvarás de Bombeiros) e licenças ambientais só precisa de vontade política e determinação. “Empreender no RS é mais que um desafio porque, além da alta carga tributária, tem-se de enfrentar inúmeras burocracias e falta de infraestrutura. Há urgência na redução do tamanho do Estado, na realização de privatizações de empresas estatais, do fim de privilégios adquiridos por parte de alguns servidores públicos e de clareza de propósito dos governantes. Não temos mais espaço para erros”. SL
PORTO DE RIO GRANDE: O Porto de Rio Grande, o segundo mais importante porto do país para o desenvolvimento do comércio internacional brasileiro, não encontra apoio político para dragagem e manutenção, pois todo o dinheiro arrecadado pelo estado com o seu funcionamento acaba no cofre único, inexistindo investimento. Nesse sentido, a FEDERASUL defende que o Governo se comprometa a destinar pelo menos 10% do total arrecadado com o funcionamento do Porto para a manutenção fluvial, realizando dragagem periódica. Afinal, um Estado que sobrevive do agronegócio não pode ter seu porto parado, abarrotado de grãos que não saem, com indústrias em todo interior parando suas produções. Com milhares de desempregados e uma arrecadação em queda, que não permite pagar professores e policiais em dia, permitir um novo gargalo para toda classe produtiva, que já passa por dificuldades, não nos parece sensato. “Precisamos que o Governo dê atenção especial à gravidade do problema que enfrentamos, agilizando o processo de manutenção das vias portuárias. Precisamos de vontade política para enfrentarmos o problema com bom senso e celeridade, evitando-se mais prejuízos ao povo gaúcho.” SL
Isenção COFINS sobre as Receitas de Entidades de classe: FEDERASUL move ação com apoio da CACB para alterar a Medida Provisória n. 2.158-35, prevendo que todas as receitas destinadas ao custeio e ao desenvolvimento das atividades previstas no objeto social das entidades sem fins lucrativos, constantes do artigo 13 do referido diploma legal, são isentas da COFINS. Espera-se resultado ainda neste ano. FEDERASUL manterá suas filiadas informadas sobre o andamento da ação.
FEIRAS ITINERANTES: Muitos municípios do nosso estado recebem feiras itinerantes que prejudicam o comércio local. São concorrentes que atuam sem fiscalização por parte do poder público, sem segurança e sem garantias ao consumidor. A FEDERASUL é contrária a este tipo de comércio e, por isso, orienta às suas filiadas que trabalhem junto aos Vereadores a regulamentação dessas feiras via legislação municipal, a fim de torná-las seguras e rentáveis ao estado. “Não é possível que a Prefeitura, hoje, abra espaço para comerciantes e/ou prestadores de serviços que não emitam notas fiscais”. Sobre o tema, a FEDERASUL também acompanha a tramitação, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, do Projeto de Lei nº Projeto de Lei nº 143/2017, que prevê requisitos mínimos para a instalação de feiras itinerantes nos municípios do Rio Grande do Sul.
ERS 305 – juntamente com lideranças políticas e empresariais de Horizontina e Santa Rosa, a FEDERASUL se reuniu com o com o diretor-geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS), Rogério Brasil Uberti para reivindicar a finalização das obras da ERS 308, tão importante para o desenvolvimento econômico local. “O trecho é fundamental para o escoamento da produção agrícola e industrial da região, principalmente entre Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Hoje há um custo logístico muito grande no transporte de mercadorias, porque é preciso percorrer caminhos mais longos para evitar as péssimas condições da ERS 305”. O diretor-geral do DAER-RS firmou o compromisso de começar, em até 30 dias, o revestimento da malha rodoviária. A FEDERASUL mantém-se acompanhando o desenvolvimento das obras a fim de garantir a sua conclusão. SL
INFRAESTRUTURA DO RIO GRANDE – BR 116: A BR 116 é o principal caminho para o escoamento da produção agrícola e, também, a via principal para a saída do Porto do Rio Grande, sendo a rodovia responsável pelo tráfego de 90% dos containers despachados em solo gaúcho, no entanto, as obras de duplicação da BR-116 não foram confirmadas. Infelizmente, a FEDERASUL lamenta a decisão da bancada gaúcha em não priorizar, nas suas emendas, a BR-116, entre Guaíba e Pelotas, trecho de extrema importância para o escoamento da safra e que, pela sua precariedade, arrisca cada vez mais a vida dos cidadãos gaúchos que necessitam transitar entre Porto Alegre e Pelotas, apresentando trágica estatística. “Nossos representantes, colocam outras prioridades na frente pela disputa dos recursos das emendas de bancada. O Rio Grande do Sul perde em competitividade, pois empresas abandonam o estado e outras deixam de investir devido ao ambiente extremamente hostil para os negócios. Investir em infraestrutura é investir no futuro do povo gaúcho. Sem empresas não há emprego nem arrecadação, logo, a sustentabilidade e o crescimento do estado se tornam inviáveis. A duplicação da rodovia trará, segundo estudos feitos pela UCPel (Universidade Católica de Pelotas), um ganho financeiro ao Estado na cifra de R$ 2 milhões de reais ao dia, além do aumento da segurança no trânsito da rodovia, com a redução de acidentes fatais.” SL
REFIS da Micro e Pequena Empresa: A FEDERASUL é a favor da redução da carga tributária e das inúmeras obrigações acessórias, porque penalizam sobremaneira os empresários ao tornar o ambiente econômico extremamente hostil. No entanto, a realidade é outra e, com tantos ônus, as empresas acabam por contrair dívidas tributárias que somente conseguem ser sanadas por meio de parcelamentos. O REFIS para Micro e Pequenas Empresas trouxe um respiro para aquelas empresas que detêm dívidas fiscais com a união. Hoje, as microempresas e as empresas de pequeno porte representam cerca de 27% do PIB Nacional, sendo responsáveis por 54% das vagas formais de trabalho e 98,5% do total de empresas do país, garantindo a manutenção de muitos empregos, o que para a retomada do crescimento econômico do nosso País é crucial.
IMPOSTO DE FRONTEIRA (DIFA): A FEDERASUL continua lutando pelo fim da cobrança do DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DE ICMS – o imposto de fronteira – para as empresas optantes pelo Simples Nacional, assim como ocorreu quando da aprovação da Lei nº 14.436/2014, que extinguiu a obrigatoriedade do imposto para as empresas gaúchas. Contudo, à época, o TJRS entendeu pela aplicação da Lei do Simples Nacional em detrimento da nossa lei estadual. Agora, o assunto pende de julgamento no Supremo Tribunal Federal, com o Recurso Extraordinário (RE) 970821, que tem repercussão geral reconhecida, sendo relator o Ministro Edson Fachin. Neste processo, a Procuradoria Geral da República emitiu parecer no sentido da inconstitucionalidade da cobrança de antecipação de ICMS equivalente ao diferencial de alíquotas do optante do Simples Nacional, apontando, inclusive, que diante da edição da Lei nº 14.436/2014 “não mais há previsão legislativa no Estado do Rio Grande do Sul que ampare a cobrança”. A FEDERASUL atua para manter o entendimento apresentado pelo Procurador.
SIMPLES NACIONAL: A partir de janeiro de 2018, as empresas optantes pelo Simples Nacional devem atentar-se aos novos limites do Simples Nacional, que passam de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões. Porém, a FEDERASUL alerta que para o recolhimento de ICMS e ISS pelo regime do Simples Nacional, o limite permanece R$ 3,6 milhões. A empresa que ultrapassar o limite de R$ 3,6 milhões em ATÉ 20%, durante o ano de 2017 poderá permanecer no regime do Simples Nacional, porém, recolherá o ICMS e o ISS pela regra geral de tributação, a partir do ano de 2018, permanecendo assim durante todo este ano, mesmo que o faturamento reduza. Se a EPP ultrapassar o limite de R$ 3,6 milhões em MAIS que 20%, o ICMS e o ISS serão recolhidos pela regra geral de tributação no mês seguinte ao da ocorrência do excesso. A FEDERASUL não concorda com esta sistemática, que onera ainda mais os empresários com obrigações acessórias. “Defendemos que o sistema deve ser neutro e não fazer discriminação entre empresas e setores. No quesito tributário, a simplicidade e a transparência são requisitos essenciais para um bom sistema de arrecadação de impostos e isso ainda não identificamos no Simples.” SL
SIMPLES GAÚCHO: FEDERASUL participou de reuniões com a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul para ouvir as sugestões de adequação do Simples Gaúcho ao Simples Nacional. A alteração é imposta pela Lei Complementar nº 155, de 2016, que alterou a Lei Complementar nº 123, de 2006 – Simples Nacional, reduzindo o número de faixas de tributação e alterando as alíquotas, a partir de janeiro de 2018. As sugestões apresentadas pelo Governo do Estado se mostraram adequadas porque mantêm a atual carga de ICMS para as empresas gaúchas, conservando as faixas de isenção de ICMS para as empresas com receita bruta até R$ 360 mil/ano, o que beneficia, em média, 51% das empresas gaúchas (129 mil), atualizando as faixas de redução, sem aumentar a arrecadação.
PISO REGIONAL: FEDERASUL é contrária à existência do Piso Regional. “O salário mínimo regional perdeu sua importância a partir dos reajustes do mínimo nacional. Hoje, ele intensifica as diferenças regionais e onera as empresas, que perdem competitividade a nível nacional, além de fomentar o trabalho informal. A extinção do piso é uma forma de tornar os gaúchos tão competitivos quanto Estados em melhores condições econômicas. ” No entanto, para 2018, a FEDERASUL sugere um reajuste de 1,78% pelo INPC dos últimos 12 meses. Os trabalhadores precisam suportar suas despesas, diz a presidente, mas não podemos onerar tanto os empregadores. SL
REFORMA PREVIDENCIÁRIA: A posição da FEDERASUL é favorável à Reforma da Previdência, no momento que se trata de uma reforma estrutural de grande profundidade, dada a situação de penúria do sistema previdenciário. Com um rombo superior a R$ 140 bilhões, o sistema não tem como sobreviver e coloca em extremo risco o pagamento dos benefícios. “De nada adianta apontar direitos no discurso, sem a correspondente receita para garanti-los. A reforma da Previdência é fundamental para garantir o pagamento das aposentadorias e pensões aos brasileiros, manter o equilíbrio das contas públicas e gerar condições para o crescimento sustentável.” SL
REFORMA TRABALHISTA: A FEDERASUL atuou em favor da Reforma Trabalhista e continuará trabalhando para que as relações de trabalho no Brasil sejam favoráveis ao crescimento econômico do País. “Embora a necessária e bem conduzida Reforma Trabalhista, a insegurança jurídica perdura para as empresas que todos os dias se deparam com uma nova interpretação e/ou diretriz da Justiça Trabalhista e do Ministério Público do Trabalho, em relação aos temas alterados. Nesse passo, o povo brasileiro mais uma vez perde em competitividade, no momento em que importantes investidores mantem-se afastados, retardando o crescimento do mercado.” SL
TERCEIRIZAÇÃO: “FEDERASUL é favorável à Terceirização porque gera postos de trabalho e aumenta a capacidade competitiva do setor produtivo nacional. Defendemos a definição de regras claras para algo que já é uma realidade no mundo e é praticado no Brasil. A regulamentação do trabalho terceirizado amplia a competitividade das empresas brasileiras.” SL
CORREÇÃO TABELA IMPOSTO DE RENDA: FEDERASUL defende o reajuste da tabela do imposto de renda. Pesquisa apresentada pela PUCRS comprova que 800 mil trabalhadores assalariados não deveriam estar pagando imposto de renda, o que compromete o poder aquisitivo da população. “Num grave momento de crise pelo que passamos não é possível que as pessoas continuem sendo oneradas pela falta de gestão pública, há real necessidade da correção pois a defasagem histórica já ultrapassa os 88,4%, prejudicando os trabalhadores, as empresas e também o desenvolvimento do País. Com a defasagem da tabela, o Governo aumenta a sua arrecadação em 42 bilhões de reais por ano e quem paga essa conta é a sociedade.” SL
PACOTE DO GOVERNO DO ESTADO: FEDERASUL apoiou e se mantém favorável aos projetos que o executivo apresenta à Assembleia Legislativa com o objetivo de recuperar a economia do Rio Grande do Sul. “Vivemos a maior crise financeira da história gaúcha e entendemos que toda a sociedade precisa fazer sua cota de sacrifícios, os servidores públicos, os empresários, trabalhadores da iniciativa privada e a sociedade de forma geral. Entendemos o momento e a necessidade de pensar o futuro do Estado. As medidas apresentadas não surtem efeitos a curto prazo. Mas, é necessário bom senso e serenidade por parte dos deputados para vencer conceitos ideológicos e votar em favor dos gaúchos” A FEDERASUL está presente na Assembleia Legislativa e acompanha ativamente os Projetos que visam à recuperação do Estado do Rio Grande do Sul.
COMISSÃO DE COMBATE À INFORMALIDADE: em parceria com entidades ligadas ao setor econômico, a FEDERASUL promove campanha contra a informalidade, com o objetivo de alertar a população sobre os prejuízos que a pirataria traz para a sociedade, no momento em que sustenta o crime organizado, aumenta o desemprego e coloca em risco a saúde.
Palavra da Presidente
Os posicionamentos acima apresentados são parte do trabalho que a FEDERASUL vem desenvolvendo em defesa dos interesses da Classe Produtiva e que, com certeza, ilustram a importância de se estar representado por uma entidade forte e engajada. A participação e o apoio das entidades filiadas são cruciais para que esse trabalho se torne ainda maior, porque juntos somos mais fortes.
FEDERASUL, a força do associativismo!
Simone Leite
Presidente