Opiniões políticas dentro da empresa

Tem se tornado cada vez mais comum empresários conhecidos do público manifestando publicamente suas posições políticas, como Pedro Joanir Zonta, do grupo Supermercados Condor, ou Luciano Hang, das Lojas Havan, ou mesmo Flávio Rocha da Lojas Riachuelo.

Naturalmente, instalou-se uma polêmica, com reação adversa de órgãos como o Ministério Público do Trabalho (MPT).

A questão é relevante porque instiga-nos a elaborar um orientação à classe empresarial: até que ponto pode ir o empregador em relação às suas posições políticas dentro da empresa?

No caso da rede de Supermercados Condor, seu fundador enviou uma carta aos seus colaboradores, em que explicava o porquê votava em Bolsonaro e o porquê não votava na esquerda, além de garantir na carta que não haveria corte de 13º salário ou férias dos seus colaboradores caso Bolsonaro fosse eleito.

A carta pode ser conferida aqui.

Como se vê da carta, não há nenhuma ameaça ou coação sobre os empregados deste grupo. Ao contrário, a carta enviada, ao garantir o pagamento de 13º salário e férias no caso de eleição de Bolsonaro, está dando mais liberdade de escolha aos seus funcionários, que agora tem uma tranquilidade a mais acaso queiram votar em Bolsonaro.

Mesmo assim, a revista Exame publicou a seguinte manchete:

Supermercado coage funcionários a votar em Bolsonaro, diz procuradoria

Evidente que o empregador, na ótica da justiça do trabalho, não pode despedir alguém por posicionamento político.

No entanto, no entendimento deste advogado, o empregador, ou quem quer que seja, não pode sofrer censura ao ser proibido de conversar sobre determinados assuntos, ou mesmo de debater sobre os rumos do país.

Luciano Hang, das Lojas Havan, já fez inúmeros discursos e vídeos afirmando que, se a esquerda vencer, ele não investirá na abertura de novas lojas e talvez até feche unidades.

Ora, considerando a última eleição entre Dilma x Aécio, a afirmação de Hang não é uma profecia, mas mera lembrança do que ocorre quando uma representante da esquerda revolucionária é eleita, como demissões em massa diárias, tendo inclusive um representante de seu governo afirmando que, se as pessoas não têm dinheiro para comprar carne, então, que comam ovos, porque também são fonte de proteína.

Nesse contexto, considerando o desequilíbrio de autoridades e a virulência da imprensa contra a classe empresarial, o que a empresa deve avaliar não é exatamente o que pode ou não dizer; isso é trabalho para o seu advogado. O que deve-se avaliar é: acaso a empresa sofra um ataque do MPT, terá condições de suportar?

 

Adalberto Bueno
Membro da Divisão Jurídica da Federasul
Sócio do escritório FZ Advogados Associados