Simone Leite e Ricardo Breier – Foto: Itamar Aguiar
Em tempos de crise ética, moral e política é preciso confiar no Poder Judiciário como o último pilar da democracia ainda em pé. A afirmação foi feita pelo presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, durante palestra no “Tá na Mesa” da Federasul, nesta quarta-feira (19/04). Para ele, os interesses individuais foram colocados acima dos coletivos e resultaram em uma série de atos de corrupção que ruíram com as estruturas dos poderes Executivo e Legislativo. Breier defendeu a necessidade de impor limites para o foro privilegiado e assim permitir os julgamentos dos atos ilícitos e o resgate da legitimidade dos poderes.
Breier entende que benefício deve ser concedido às autoridades unicamente durante o período da gestão. “Precisamos acelerar os julgamentos da Lava-Jato”, disse ele ao reconhecer a dificuldade de estrutura do Supremo Tribunal Federal (STF) em oferecer as sentenças que em diversos casos acabam por ser prescritas. “Em tempos de hipertecnologia é impossível esperar 10 anos para se chegar ao fim de um julgamento”, avaliou.
Ao expor a sua crença na imparcialidade na resolução dos conflitos ele destacou que a justiça não pode se misturar com a política. “Caso esta situação aconteça, o Brasil corre o risco de também ruir com o terceiro poder”, afirmou, convicto.
O modelo político praticado no Brasil é patrimonialista e confunde os interesses público e privado. “A situação retira a legitimidade das autoridades que devem definir o futuro das reformas em discussão”, sentenciou ele, ao reafirmar o posicionamento contrário da OAB/RS às propostas que retiram os direitos e lesam os cidadãos. O presidente revelou não acreditar no atual sistema político. “Os bons políticos estão amordaçados”, julgou ao dizer que seu desejo é eleger novos e bons políticos para que se tenha uma nova e qualificada política.
Breier sugere que a história do Brasil seja revisitada para que se promova uma mudança cultural. “Cabe às nossas entidades levarem para a população a informação e contribuir para a sua formação”, convocou o presidente da OAB/RS, ao lembrar que o País nunca teve um governo estável que passou por dois impeachment em um intervalo curto. “Transparência nas ações é fundamental para se ter segurança jurídica e respeito às regras”, finalizou