Federasul

Presidente do Tribunal de Justiça defende a pena de morte

(Porto Alegre-RS, 25 de julho de 2007) – Sou a favor da pena de morte para quem comete crimes de corrupção. Não só o pobre que comete crime deve ser punido, mas também deve receber a pena máxima aqueles que desviam recursos que seriam destinados à Saúde ou à Previdência, fazendo com que pessoas morram nas filas à espera de atendimento. A afirmação foi feita pelo desembargador Marco Antônio Barbosa Leal, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Ele foi o palestrante da reunião-almoço Tá na Mesa da Federasul de hoje, abordando o tema: O Judiciário e o Momento Atual.
O magistrado defendeu a redução da imputabilidade penal ou maioridade no país (18 anos), seguindo o que já é praticado em outros países como Estados Unidos (7 anos), Inglaterra (10), Escócia (8), País de Gales (10), França e Polônia (13), Itália, Japão, Rússia e Alemanha (14) e Argentina (16). “Somente os países de 1º mundo, Brasil, Equador, Colômbia e Peru, tem como maioridade os 18 anos”, ironiza. “Não sou eu quem diz, mais os profissionais que trabalham com menores destacam que jovens de 14 anos tem plena consciência do que fazem”, diz.
Com relação ao acidente aéreo com o Airbus da TAM, o Judiciário gaúcho projeta uma enxurrada de 70 mil ações em 1º Grau. Contudo, o Tribunal não pretende montar uma estrutura que centralizaria as ações. O desembargador Marco Antônio Leal observa que há muita demanda e falta de pessoal.
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul destaca que em 2006 ingressaram 1,2 milhão de processos em 1º Grau. Somente nos seis primeiros meses deste ano, já foram 1,7 milhão. Com relação ao recursos, no ano passado foram 238 mil, contra 241,4 mil de 2007. Hoje são 700 magistrados e 1,2 mil servidores. Para ser atingido o número ideal, Leal destaca que seria necessário dobrar o pessoal. Ele lembra que o movimento cresce 27% ao ano
Sobre a relação com outros poderes, o desembargador Marco Leal destaca que o Ministério Público e o Legislativo são parceiros do Tribunal de Justiça. Já com o Executivo, a relação é somente protocolar, enfatiza. O presidente do Tribunal de Justiça do RS acredita no desarquivamento do Projeto de Subsídios que encontra-se na Assembléia Legislativa e que modifica o atual sistema de remuneração do Judiciário. São R$ 38 milhões, de acordo com o desembargador Leal, que seriam utilizados na remuneração dos servidores. Ele negocia com o Legislativo e Executivo.
- Estamos abrindo mão das quotas duodecimais, algo em torno dos R$ 35 milhões, como forma de colaborar com o governo gaúcho e buscamos definir a implantação do projeto dos subsídios – destaca.
O presidente da Federasul, José Paulo Dornelles Cairoli, saudou o presidente Marco Leal lembrando que o Estado vive uma grave crise, em que se somam dificuldades em nossa economia e a absoluta falência financeira do setor público.
- Esse é um problema não do Governo, mas de toda a sociedade, e de todos os Poderes. Ou vencemos todos a crise, ou a crise continuará cobrando seu preço a todos, sem distinção. Vemos como uma meta que deve unir empresários e trabalhadores, e que deve ser perseguida sob a égide da harmonia e do diálogo entre os Poderes. Somente a solidariedade entre os poderes poderá nos levar a soluções que desatem os nós que dificultam o desenvolvimento do Rio Grande”, salienta Cairoli.

Presidente Cairoli entrega homenagem a Vitor Augusto Koch

HOMENAGEM
Na reunião-almoço Tá na Mesa da Federasul desta quarta-feira tivemos a homenagem à Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul – FCDL-RS, que está completando 35 anos.
A FCDL-RS foi fundada em 08 de julho de 1972, congregando as CDL's de todo o Estado. A entidade, sem fins econômicos, com sede em Porto Alegre, atua fortemente na defesa dos interesses dos empreendedores do varejo, especialmente os de pequeno porte.
A atual gestão é presidida por Vitor Augusto Koch, empresário que lidera um processo de profissionalização e qualificação tanto dos colaboradores da FCDL, como de toda a classe lojista gaúcha.
O presidente da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul e da Associação Comercial de Porto Alegre, José Paulo Dornelles Cairoli, entregou homenagem ao presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul, Vitor Augusto Koch.