Legislação brasileira atrasa inovação no País

Os convidados do Meeting Jurídico dessa quinta-feira (21) reforçaram que falta compreensão sobre o ecossistema das startups

Simplificar a legislação e incentivar projetos de inovação foram duas alternativas apresentadas por Ederson Porto, doutor em Direito e professor da Unisinos, e André Ghignatti, diretor executivo da aceleradora WOW, para desenvolver o ecossistema brasileiro de startups. Para os dois palestrantes do Meeting Jurídico, dessa quinta-feira (21), na Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), o principal desafio é que o legislativo brasileiro compreenda como funciona esse novo modelo de negócio.

Para Ghignatti, falta diálogo entre governo e mercado. “Startup é uma empresa de alto risco, com muito mais chance de falha do que os negócios tradicionais, o que requer simplificação da legislação para que seja possível errar e recomeçar”, observou. Segundo o diretor executivo da aceleradora WOW, o Rio Grande do Sul ainda peca ao não investir nesse novo modelo.

Nessa mesma linha, Porto esclareceu que o governo não tem dinheiro para investir em projetos de alto risco como as startups, mas frisou que é dever dele conhecer esse ecossistema e propor medidas para estimular o seu desenvolvimento. “O legislativo até tem boa vontade para mudar. O problema é que são criadas gambiarras em uma legislação feita para empresas tradicionais, que não atendem às necessidades das startups”, explicou.

Segundo ele, não há uma legislação específica para esse novo modelo de negócio, apenas são criados adendos a uma lei já existente, criando um nó burocrático. “O empreendedor, apesar da legislação, tem coragem e criatividade. É fundamental que isso não se perca pela burocracia”, observou.

De acordo com o vice-presidente e coordenador da Divisão Jurídica da Federasul, Anderson Trautman Cardoso, que mediou o encontro, as startups têm alto potencial de crescimento, mas pouca concretização de investimentos. “Acredito no empreendedorismo e nas inovações. Infelizmente, o mercado ainda não é o melhor”, finalizou.