Instabilidades política, econômica e jurídica impedem PPP’s no Brasil

Aloísio Zimmer fala para os convidados do Meeting Jurídico. Fotos: Itamar Aguiar

A falta de estabilidade política, econômica e jurídica é a principal consequência que está impedindo o avanço dos mais variados projetos de parcerias público-privadas (PPP) em todo o País. A declaração foi dada pelo advogado Aloísio Zimmer, sócio-fundador da Aloísio Zimmer Advogados, nesta quinta-feira (23) no Meeting Jurídico promovido pela Divisão Jurídica da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul. Na ocasião, também participaram o coordenador da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), Rafael Castilho, e o secretário de Parcerias Estratégicas de Porto Alegre, Bruno Vanuzzi, sob a mediação do  vice-presidente da Federasul, Marcelo Gazen.

Para Zimmer, “o ativismo jurídico por parte do Poder Judiciário está criando e, talvez, proporcionando a perpetuação da insegurança jurídica, comprometendo diretamente a infraestrutura nacional”. Para Zimmer, o alento pode estar na aplicação efetiva da Lei 13.655/2018, que vem, segundo ele, trazer um pouco de segurança jurídica aos contratos celebrados entre o Poder Público e o setor privado.

De acordo com Rafael Castilho, o Poder Público deve compreender melhor as necessidades da Sociedade, de forma profunda. Segundo ele, “o Estado, aliado com um funcionalismo, que em parte está contaminado com o ideologismo do atraso, defende um ‘projeto de modernização’ de cartilha, mas que não conhece ou utiliza o serviço público, um bom exemplo disso é o SUS”, explicou.

Rafael Castilho apresentou o MBA PPP e Concessões

Para Bruno Vanuzzi, o Brasil pouco deseja evoluir de verdade. De acordo com ele, “o País não deseja e não gosta de grandes mudanças. Melhorando um pouco, já está bom”, afirmou, dizendo que é necessário que o Poder Público implemente a eficiência pública, visto que já existe legislação para isso.

O secretário Bruno Vanuzzi participou do encontro.