A aplicação efetiva da lei 13.467/2017 é o objetivo do programa que identificou a justiça trabalhista do RS como um dos maiores focos de resistência da reforma
A Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul) confirmou nesta terça-feira (30) sua adesão e apoio ao projeto “Articulação Política pelo Emprego”, que vai incentivar a aplicação da lei da reforma trabalhista (13.467/17) entre os juízes de primeiro grau com a finalidade de fortalecer a segurança jurídica. A presidente da entidade, Simone Leite, recebeu o ex-ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e o desembargador vice-presidente do Instituto Brasileiro de Ensino e Cultura, Bento Herculano Duarte Neto, que anunciaram a realização de 30 eventos com a temática modernização trabalhista, a serem realizados para magistrados trabalhistas, sendo 15 deles no Estado, um dos maiores focos de resistência à aplicação da nova lei.
Convidada para palestrar num dos eventos, Simone Leite destacou a importância da aplicação da lei como vetor de desenvolvimento e na geração de novos empregos. A agenda das reuniões no RS acontecerá nas universidades. Inicia dia 23 de fevereiro, por Canoas (ULBRA); segue para Lajeado (Univates), dia 02/03; depois Passo Fundo (UPF) dia 09/03; Cruz Alta, Unicruz (16/03); Caxias do Sul (UCS), 26/03; Bagé (URCAMP), 13 de abril; Pelotas (UCPEL), 20/04; Santa Cruz do Sul (UNICS), 27/04; Santa Rosa (UNIJUI), 04/05; Santa Maria (UNIFRA), 11/05; Uruguaiana (SESC), 18/05; Cachoeira do Sul (ULBRA), 26/05; Capão da Canoa (UNISC), 01/06; Erechim (URI), 07/06; e na FURG de Rio Grande, 15/06.
Os eventos nacionais serão realizados em 15 capitais brasileiras sempre nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRT). São conferencistas o ex-ministro do Trabalho e deputado federal, Ronaldo Nogueira; Denis Rosenfield, cientista político e o presidente do IBEC e vice-presidente do TRT da 21ª região, em Natal, Bento Herculano Duarte Neto.