A cada mês a Divisão Jurídica da Federasul traz um convidado de notório saber jurídico e constitucional para falar sobre assuntos da atualidade na área do Direito que mexem com o cotidiano do setor de comércio e serviços. O encontro é realizado no formato de reunião-almoço, das 12h às 14h. O convidado responde a perguntas encaminhadas pelo público na parte final do evento.
Palestrantes 2011
09/12 - Professor Luiz Olavo Baptista, Professor Titular Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Advogado
Tema: Arbitragem do Século XXI - Questões Relevantes
27/10 - Desembargador Jorge do Canto, Tribunal de Justiça do Estado Dr. Luiz Vigil Neto, Procurador de Justiça
Tema: Aspectos atuais da recuperação de empresas
12/09 - Dr. Carlos Santos,
Tema: Relações Brasil-Portugal Atação de Investimentos
25/08 - Luciano Benetti Timm, Sócio da Carvalho, Machado, Timm & Deffenti Advogados Marcus Coester, Diretor-Presidente da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento
Tema: Direito e Desenvolvimento: a posição do Estado do RS
11/07 - Danilo Doneda, Coordenador Geral de Supervisão e Controle do Departamento de Proteção e defesa do Consumidor da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça
Tema: Privacidade de Dados
30/06 - Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça
Tema: Atuação do CNJ na Modernização da Justiça
26/05 - Dr. Luiz Inácio Vigil Neto, Procurador de Justiça da Junta Comercial do Estado Desembargador Jorge do Canto, Tribunal de Justiça do Estado Clique aqui para visualizar a apresentação de Jorge do Canto
Tema: Aspectos Atuais da Recuperação de Empresas
31/03 - Paulo Vanzetto Garcia, Presidente do Sinduscon - RS Dr. Marco Antônio Aparecido de Lima, Assessor Jurídico do Sinduscon - RS e Sócio da Lima e Advogados Associados Clique aqui para visualizar a apresentação de Paulo Vanzetto
Tema: Construção Civil e Crescimento Econômico
Palestrantes 2010
10/12 - Dr. Guilherme Rizzo, Sócio do Veirano Advogados Associados
Tema: Projeto do noco CPC: perspectivas no combate à morosidade do processo
23/09 - Dr. Fábio Medina Osório, Medina Osório Advogados
Tema: Ministério Público e Agenda empresarial
26/08 - Dr. Antônio Augusto Mayer dos Santos, Advogado especialista, Professor e Consultor de Direito Eleitoral
Tema: O novo formato jurídico das campanhas eleitorais
22/07 - Dr. Nylson Paim de Abreu, Advogado, Consultor Jurídico, Desembargador Federal Aposentado e Ex-Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Clique aqui para visualizar as apresentações
Tema: Recurso Especial: cabimento e admissibilidade
2106 - Ministro Cesar Asfor Rocha, Presidente do Superior Tribunal de Justiça - STJ
Tema: A virtualização do processo judicial
20/05 - Dr. Daniel Cravo, Advogado especialista em Direito Desportivo
Tema: Os Direitos econômicos no futebol - Fundos e outras modalidades de investimento
29/04 - Dr. José Bernando Ramos, Advogado e Professor de Direito Processual Civil - PUCRS e AJURIS
Tema: Execução judicial, nova sistemática e alterações em estudo
25/03 - Dr. Eduardo Arruda Alvim, Advogado e Professor da PUC - SP e da FADISP - Faculdade Autônoma de Direito de SP
Tema: A nova Lei do Mandado de Segurança
Palestrantes 2009
03/12 - Tarso Genro, Ministro de Estado da Justiça
Tema: Polícia de Estado no Estado Democrático de Direito
29/10 - Wellington Pacheco Barros, Desembargador Aposentado e Advogado Dr. Marcino Fernandes Rodrigues Júnior, Sócio do Escritório Marcino Fernandes Rodrigues Advogados & Consultores em Meio Ambiente Clique aqui para visualizar as apresentações
Tema: A governança na gestão ambiental e seus aspectos legais
24/09 - André Luis Callegari, Advogado Criminalista, Sócio da callegari, Motta e Scheid Advogados e Coordenador do Curso de Direito da Unisinos. Aury Lopes Jr, Autor do livro "Lavagem de Dinheiro". Advogado Criminalista, Doutor em Direito Processual Penal, Autor de diversas obras.
Tema: Criminalização da atividade empresarial
27/08 - Humberto Ávila, Sócio - Gerente do Humberto Ávila Advogados Desembargador Francisco José Moesch, Tribunal de Justiça do Estado e Professor Titular da PUC/ RS Clique aqui para visualizar as apresentações
Tema: O ISSQN e o conflito de competência entre os municípios
30/07 - Desembargador Federal Vilson Darós, Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Clique aqui para visualizar as apresentações
Tema: Questões atuais e relevantes na esfera da Justiça Federal e a informatização na prestação jurisdicional
18/06 - Ricardo Barbosa Afonsin, Advogado, Presidente do IEJUR - Instituto de Estado Jurídicos da Atividade Rural e da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS. Rogério Both, Biólogo. Mestre em Ecologia pela UFRGS. Cláudio Mário Mundstock, Agrônomo - PhD - IOWA STATE UNIVERSITY - EUA Clique aqui para visualizar as apresentações
Tema: Código florestal – Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente – Aspectos jurídicos, ambientais e econômicos
30/04 - Marco Fridolin Sommer Santos, Advogado Sócio de Advocacia Marco Sommer Santos Gelson de Azevedo, Ministro Aposentado do tribunal Superior do Trabalho
Tema: Acidente do trabalho entre a seguridade social e a responsabilidade civil
26/03 - Claudio Pacheco Prates Lamachia, Presidente da OAB/RS André Vasconcelos Chaves, Sócio-Fundador da Bastos e Vasconcelos Advogados Associados
Tema: As novas exigências da gestão estratégica da advocacia
23/10 - Dr. Julio Cesar Grazziotin, Diretor da Receita Estadual Dr. Humberto Ávila, Sócio-Gerente do Humberto Ávila Advogados. Clique aqui para visualizar apresentação
Tema: Substituição Tributária: panorama atual e perspectivas
25/09 - André Flores, Assessor Jurídico da Secretaria Municipal do Meio Ambiente Daniel Martini, Promotor de Justiça da promotoria de Justiça Especializada de Gravataí
Tema: Crédito de carbono: vantagem competitiva
21/08 - Sérgio Porto, Diretor da Faculdade de Direito da UFRGS
Tema: O papel do Estado na Economia e na Sociedade
17/07 - Bruno Miragem, Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola da Magistratura do RS e UNIRITTER. Coordenador Acadêmico do Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumidor da UFRGS e Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - Brasilcon
Tema: Novos rumos do direito do consumidor e o desafio das empresas no mercado de consumo
26/06 - Ricardo Ranzolin, Presidente da Comissão Especial de Arbitragem da OAB/RS Gilberto Giusti, Escritório Pinheiro Neto Advogados
Tema: Arbitragem: solução eficiente de conflitos
29/05 - Ovídio Araújo Baptista da Silva, Advogado e Professor
Tema: Aspectos controvertidos do cumprimento de sentença
24/04 - André Luiz Barreto de Paiva Filho, Secretário-Adjunto de Desenvolvimento e Investimento da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda Henry Lummertz, Sócio de Veirano Advogados Clique aqui para visualizar apresentação
Tema: Reforma tributária: análise da nova proposta do Governo Federal
25/03 - Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do RS Clique aqui para visualizar apresentação
Tema: Atualidades sobre o Poder Judiciário no RS
Palestrantes 2007
29/11 - Filipe Fonteles Cabral, Sócio do Escritório Dannemann Valpírio Gianni Monteiro, Diretor do Gad Design Clique aqui para visualizar apresentação
Tema: A construção da marca e sua proteção jurídica
25/10 - Palestrante: Luís Renato Ferreira da Silva, Sócio do Escritório de Advocacia Tozzini Freire Convidada Especial: Denise Oliveira Cezar, Presidente da Ajuris
Tema: Responsabilidade civil do administrador
27/09 - Palestrante: Desembargador Genaro José Baroni Borges, Tribunal de Justiça do Estado Convidado Especial: José Guilherme Kliemann, Procurador Geral Adjunto para Assuntos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado
Tema: Precatório - O cumprimento das obrigações de pagamento pelo Estado
23/08 - Palestrante: Cláudia Lima Marques, Professora da Faculdade de Direito da UFRGS Convidado Especial: Desembergador Francisco José Moesch, Tribunal de Justiça
Tema: 16 anos de Código de Defesa do Consumidor
19/07 - Alessandro Machado, Consultor de Políticas Públicas do Sebrae - RS Dr. Mauro Hidalgo, Membro da Secretaria Executiva do Comitê Gestor Dr. Antonio Ricardo Schmitt , Chefe da Divisão de Consultoria Tributária da Receita Estadual Clique aqui para visualizar as apresentações
Tema: Simples Nacional
28/06 - Palestrante: Dra. Judith Martins Costa, Advogada e Professora Convidado Especial: Jorge Cesa Ferreira da Silva, Sócio de Veirano Advogados
Tema: A obrigação pré-contratual de indenizar no Código Civil
24/05 - Palestrante: Ricardo Alfonsin, Presidente do Instituto de Estudos Jurídicos da Atividade Rural - IEJUR Convidado especial: Rui Rosado de Aguiar, Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça Clique aqui e acesse a apresentação
Tema: Dívidas agrícolas: Questões legais e reflexos econômicos
26/04 - Palestrantes: Desembargador Araken de Assis Luís Gustavo Madeira, Sócio do Escritório Andrade Madeira Associados Convidado Especial: Jarbas de Mello Lima, Diretor da Faculdade de Direito da PUC-RS Clique aqui e acesse a apresentação
Tema: A reforma da execução no processo civil
29/03 - Palestrantes: Baudelio Hernandez Domingues, Advogado mexicano, especialista internacional em proteção de marcas e patentes Ricardo Koboldt de Araújo, Professor universitário e advogado Convidado especial: Desembargador Alexandre Mussoi Moreira, Tribunal de Justiça
Tema: A propriedade intelectual – visão globalizada e local
Palestrantes 2006
30/11 - Palestrantes: Humberto Ávila, Sócio-gerente do Humberto Ávila Advogados Henry Lummertz, Sócio da veirano Advogados Convidado especial: Desembargador Carlos Roberto Lofego Canibal Tema: Reforma tributária: o que ficou para trás e o que vem por aí
23/10 - Gelson de Azevedo, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Convidado especial: Dr. José Luiz Ferreira Prunes, Professor doutor em direito e ex-presidente do TRT 4ª Região
Tema: alteração de Competência EC 45, aspectos relevantes
28/09 - Palestrantes: Amadeu Weinmann, Advogado, professor de Direito, escritor e autor de várias obras jurídicas Cezar Roberto Bitencourt, Doutor em Direto Penal e conselheiro federal da OAB. Convidado especial: Desembargador Vasco Della Giustina, 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado
Tema: Evasão de divisas - legalidade e observações sobre crimes falimentares Clique aqui e acesse a apresentação
31/08 - Palestrantes: Almir Porto da Rocha Filho, Juiz de Direito Carlos Alberto Alvaro de Oliveira, Professor titular da Faculdade de Direito UFRGS Convidado especial: Ovídio Araújo Baptista da Silva, Professor de mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da Unisinos
Tema: Recentes alterações no Processo Civil
27/07 - Palestrantes: Luiz Inácio Vigil Neto, Procurador de Justiça da Junta Comercial do RS Telmo Schoeler, Vice-Presidente da Federasul e presidente da Strategos - Consultoria Empresarial e a convidada especial Convidada especial: Desembargadora Federal Maria Lúcia Luz Leiria, Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Clique aqui e acesse a apresentação
Tema: Atualidades na Lei de Recuperação de Empresas
29/06 - Juiz Denis Marcelo de Lima Molarinho, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Tema: A nova justiça do trabalho: questões relevantes
25/05 - Desembargador Vladimir Passos de Freitas, Professor Doutor em direito ambiental da PUC/PR
Tema: Direito embiental: oportunidades e riscos
25/04 - Marco Antônio Barbosa Leal, Presidente do TJ/RS
Tema: A eficiência, a eficácia, a celeridade e o humanismo na atuação do Poder Judiciário
23/03 - José Néri da Silveira, Ministro aposentado do STF
Tema: A influência do STF no país: aspectos políticos, legais e indicação de membros
Palestrantes 2005
24/11 - Paulo Schmidt, Juiz Membro do Conselho Nacional de Justiça
Tema: A atuação do Conselho Nacional de Justiça - controle externo do Judiciário
24/10 - Cezar Saldanha, Doutor em Direito pela USP
Tema: Ética política e direito. Reflexões sobre o momento brasileiro.
29/09 - Paulo Brossard de Souza Pinto, Ministro aposentado do Supremo Tribunal de Justiça
Tema: Atirar para matar (Morte no metrô londrino)
28/07 - Ovídio Araújo Baptista da Silva, Professor do Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da Unisinos
Tema: Efetividade do Processo Civil
30/06 - Rui Rosado de Aguiar, Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça
Tema: Responsabilidade civil à luz do novo Código Civil
31/05 - Sérgio Bermudes, Professor do Departamento de Direito ca PUC/Rio
Tema: Aspectos da nova Lei de Falências
29/04 - Estevão Mallet, Professor Doutor e livre docente da Universidade de São Paulo
Tema: Competência da Justiça do Trabalho: Emenda Constitucional nº 45
Palestrantes 2004
25/11 - Dra. Claudia Lima Marques
Tema: Comércio Eletrônico: a proteção do consumidor e do comércio
21/10 - Dr. Almir Porto da Rocha Filho, Diretor do Foro Central
Tema: As melhorias nas área jurisdiscional e administrativa do Foro Central para 2005
23/09 - Professor Luiz Olavo Baptista, Juiz da Corte de apelação da OMC
Tema: A arbitragem nacional e internacional
26/08 - Dr. Mozart Victor Russomano, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
Tema: O direito do trabalho na atualizade - mudanças
29/07 - Desembargador Araken de Assis
Tema: Problemas e perspectivas das reformas processuais
24/06 - Dr. Athos Gusmão Carneiro, Ministro Aposentado do STJ
Tema: Novas reformas do processo civil
20/05 - Fabiano de Castilhos Bertoluci, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Tema: Reforma trabalhista
29/04 - Desembargador Osvaldo Stefanello, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do RS
Tema: Reforma do Judiciário
25/03 - Dr. Miguel Reale Jr, Reale Advogados Associados
Tema: Sonegação fiscal: aspectos penais
Palestrantes 2003
27/11 - Dra. Eliana Calmón, Presidente da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça - STJ
Tema: As relações do poder judiciário com os empresários
24/10 - Dr. Roberto Bandeira Pereira, Procurador Geral de Justiça do Estado
Tema: Atuação do Ministério Público em parceria com a sociedade empresarial
25/09 - Dra. Judith Martins Costa, Advogada e professora
Tema: Novo Código Civil: contratos e obrigações
22/08 - Gelson de Azevedo, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
Tema: Reforma da legislação trabalhista
11/07 - Desembargador Vladimir Passos de Freitas, Presidente do Tribunal Regional federal da 4ª Região
Tema: A responsabilidade empresarial frente ao direito ambiental
06/06 - Dr. Roberto Quiroga, Advogado Tributarista
Tema: Reforma tributária
12/05 - Luiz Inácio Vigil Neto, Procurador de Justiça da Junta Comercial do RS
Tema: O novo código civil: como ele afeta o seu negócio
03/04 - Desembargador Luiz Borges Germano da Silva, Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Tema: Funções institucionais do Ministério Público
A cada mês a Divisão Jurídica da Federasul traz um convidado de notório saber jurídico e constitucional para falar sobre assuntos da atualidade na área do Direito que mexem com o cotidiano do setor de comércio e serviços. O encontro é realizado no formato de reunião-almoço, das 12h às 14h. O convidado responde a perguntas encaminhadas pelo público na parte final do evento.
