Os programas de Compliance, que mostram a conduta ética a ser seguida por todos numa organização, ainda estão em estágio embrionário no Brasil. A conclusão é de Nalu Ribeiro Biasus, coordenadora da área de Compliance e sócia da Souto Correa Cesa Lummertz & Amaral Advogados e Marcos Gabrijelcic Fraga, diretor jurídico Brasil / América Latina e Compliance Manager da Thyssenkrupp Elevadores S/A, que apresentaram o tema nesta quinta-feira (25/5), durante o Meeting Jurídico, da Federasul, liderada pelo vice-presidente da Divisão Jurídica, Anderson Cardoso e por Klyverson Moreno, da área de Compliance da entidade.
Para ambos, a tendência é de que o processo avance mais rapidamente diante dos fatos vivenciados pelos brasileiros, na Operação Lava Jato, que retrata a falta de ética nas relações entre agentes públicos e privados.
Atualmente, o Compliance é mais amplamente exercido pelas subsidiárias de empresas estrangeiras, sediadas no Brasil, que trazem a cultura global, visto que a ferramenta está consolidada em grande parte das empresas da União Europeia e EUA. Além desses cenários, empresas com capital aberto e que negociam ações na BOVESPA, e que são monitoradas pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários), em grande parte, implementam o sistema.
Segundo Marcos Fraga, um bom ponto de partida para um programa de Compliance é o Código de Ética já existente e que pode ser ampliado. ”Todos os níveis hierárquicos precisam conhecer as regras do jogo”, ilustra Nalu Ribeiro Biasus. Para isso, a empresa ou órgão público precisam estruturar canais ágeis e seguros de comunicação que auxiliem o sigilo dos denunciados.
Entre os riscos apontados, por ambos, com a existência de um programa de Compliance estão a reputação da empresa, perda de valor das ações, multas, reparação de danos e perda de seguros e garantias.