Federasul pede a conclusão das obras da ERS 305

Em reunião com o diretor-geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS), Rogerio Brasil Uberti, e com lideranças políticas e empresariais de Horizontina e Santa Rosa, nesta segunda-feira (21), representantes da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul  (Federasul) reforçaram a importância da finalização das obras... Saiba mais >

Precedente da Justiça Federal do Rio Grande do Sul exclui o PIS e Cofins de suas próprias bases de cálculo.

Conforme decisão importante proferida pelo juiz Nórton Luiz Benites, da 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) o PIS e a Cofins não devem compor suas próprias bases de cálculo, a exclusão segue o mesmo entendimento do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 574.706, quando a corte afastou o... Saiba mais >

As associações civis que prestem os serviços para os quais houverem sido instituídas, sem fins lucrativos, possuem as receitas relativas às suas atividades próprias isentas da COFINS, conforme estabelece a Medida Provisória n. 2.158-35/2001.

As associações civis que prestem os serviços para os quais houverem sido instituídas, sem fins lucrativos, possuem as receitas relativas às suas atividades próprias isentas da COFINS, conforme estabelece a Medida Provisória n. 2.158-35/2001. Entretanto, a Receita Federal do Brasil, através da Instrução Normativa (IN) SRF nº 247/02, tem... Saiba mais >

O programa Compensa-RS permite a compensação de débitos inscritos em dívida ativa com precatórios vencidos do Estado do Rio Grande do Sul.

O programa Compensa-RS permite a compensação de débitos inscritos em dívida ativa com precatórios vencidos do Estado do Rio Grande do Sul. De acordo com o programa, os débitos inscritos em dívida ativa até 25 de março de 2015 (inclusive parcelados) podem ser compensados com dívidas existentes com o... Saiba mais >

Embora a Reforma Trabalhista tenha sido editada no intuito de assegurar segurança jurídica, decorridos quase 6 (seis) meses de sua vigência, o que se vê é um cenário de incerteza: decisões judiciais que deixam de aplicá-la por posicionamentos ideológicos, outras que limitam sua aplicação no tempo, declarações de inconstitucionalidade, advogados de trabalhadores receosos em ajuizar novas ações e advogados de empresas cautelosos na orientação de seus clientes.

Embora a Reforma Trabalhista tenha sido editada no intuito de assegurar segurança jurídica, decorridos quase 6 (seis) meses de sua vigência, o que se vê é um cenário de incerteza: decisões judiciais que deixam de aplicá-la por posicionamentos ideológicos, outras que limitam sua aplicação no tempo, declarações de inconstitucionalidade,... Saiba mais >

Após a Reforma Trabalhista, instituída pela Lei n.º 13.647 de 2017, todas as contribuições sindicais tornaram-se facultativas, não importando qual o tipo de contribuição, qual o valor ou qual o seu fundamento.

Sindicatos têm enviados notificações para empresas em tom ameaçador exigindo o pagamento de contribuições mediante os mais variados e criativos argumentos. Todos estes argumentos são inválidos, não importando quais sejam. A única forma legal de se exigir uma contribuição sindical após a Reforma Trabalhista é no caso da empresa... Saiba mais >

Lei 6.112/2018 e a obrigatoriedade da implantação do programa de integridade nas empresas que contratarem com a administração pública.

O Distrito Federal publicou recentemente a Lei nº 6.112/2018, que versa sobre a obrigatoriedade da implantação do programa de integridade nas empresas que contratarem com a administração pública. Essa não é a primeira lei sobre o tema. Na mesma linha e com redação bastante próxima, entrou em vigor no... Saiba mais >

Cruz Alta recebe 10º Fórum de Líderes

Promovido pela Federasul, o evento vai reunir lideranças locais para discutir sobre economia, política e desenvolvimento social O tradicional Fórum de Líderes, da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), chega a sua 10ª edição, na próxima sexta-feira (4), na Associação Comercial e Industrial de Cruz... Saiba mais >